Apresentação

Seja bem-vindo à Conexão Acadêmica.

A Conexão Acadêmica é uma Revista Eletrônica vinculada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (FaCJSA) da Universidade Iguaçu (UNIG) que tem como objetivo divulgar os resultados da produção acadêmica e científica interna e externa (através de intercâmbio com pesquisadores/estudiosos de outras instituições) visando-se ao preceito da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa, Extensão.

A revista está aberta às contribuições nacionais e internacionais desde que se enquadrem nas normas editoriais. Serão publicados artigos originais e revisões resultantes das atividades discriminadas como, Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. A pesquisa divulgada poderá ter viés transdisciplinar, interdisciplinar ou mesmo nas áreas e segmentos em que o Corpo técnico do Comitê Científico da Revista entenda adequado para sua publicação.

O material a ser publicado na revista é de responsabilidade dos autores e submetidos aos consultores ad hoc. A publicação do artigo dependerá da sua apresentação dentro das normas editoriais e de pareceres favoráveis do Comitê Científico da Revista.

O acesso ao conteúdo da revista é livre, serão editados dois números por ano (julho e dezembro) e aceitos artigos em português, inglês ou espanhol. A submissão de artigos será on-line seguindo as normas estabelecidas neste site.

Volume recente - Jul/2022

Informações da Revista

Viviane Bastos Machado (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Mestre em Cognição e Linguagem – UENF, especialista em gestão e ensino a distância – UFF, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Constitucional Aplicado, Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas, doutoranda em Ciências Jurídicas, Universidad Nacional de La Plata – Argentina.

Contato: vivianeposg@yahoo.com.br

LATTES: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4266563P6

Leandro Silva Costa, Me e, Doutorando em Ciências Jurídicas (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

LATTES: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4500555J7

Auner Pereira Carneiro, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Dulce Diniz, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Eduardo Luis Tinant, Dr (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)

Fredie Didier, Dr (Universidade Federal da Bahia – UFBA)

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Marcelo Raffin, Dr (Universidade de Buenos Aires – UBA)

Maria de Las Nieves Cenicacelaya, Dra (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)

Rogério Grecco, Dr (Procurador de Justiça – Ministério Público de Minas Gerais)

Synval de Sant’Anna Reis Neto, Dr (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ)

Wagner Luiz Ferreira Lima, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Adriana Trocilo Picanço Rostango, Doutoranda em Ciências Jurídicas (Faminas)

Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, Me (EMERJ E ESAJ)

Amós Grajales, Dr (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)

Ari Gonçalves Neto, Me (UENF)

Carlos José de Castro Costa, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Cleber Reis de Oliveira, Me (ULBRA – Universidade Luterana do Brasil – Campi de Gravataí)

Cristiano Chaves, Me (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Coordenador do Núcleo de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito)

Danielle Alves Fortuna Pussiareli, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Érik da Silva Oliveira, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Homero Esteban Picone, Me (Decano de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad del Este.-

Profesor Titular de Instituciones de Derecho Civil de la Universidad del Este.-

Profesor Adjunto Ordinario de Derecho Privado I de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNLP – Argentina)

Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo, Dra (Faculdade Santo Antônio de Pádua – FASAP)

Ione Galoza de Azevedo, Ma (Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC)

Iure Simiquel Brito, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Juan Paulo Gardinetti, Doctorando en Ciencias Jurídicas por la Universidad Nacional de La Plata (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata)

Especialista en Docencia Universitaria por la Universidad Nacional de La Plata

Especialista en Derecho Penal por la Universidad de Buenos Aires

Juçara Gonçalves Lima Bedim, Dra (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Kamila Iwanami, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Marcelo David Siliprande, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Marcelo Fróes Padilha, Me e, Doutorando em Ciências Jurídicas (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Marlene Soares Freire Germano, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Marlene Diniz, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Néstor Leandro Guzmán, Dr (Doctor en Derecho por la Universidad Nacional de la Plata, Argentina.

Doctorado en Derecho Procesal Universidad de Barcelona, España.

Profesor de Derecho Procesal Civil en la Universidad Nacional de La Plata;

Profesor Argumentación Jurídica, Universidad de San Isidro, Universidad de Buenos Aires, Universidad Católica de Salta – Argentina)

Ricardo Sebastian Piana, Dr (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)

Thais de Cássia Badaró Alves, Dra (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Waldemiro José Trocilo Junior, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Wendel Mattos Pompilho, Dr (Universidade Federal Fluminense – UFF)

Viviane Bastos Machado, Ma Universidade Iguaçu, Campus V

Sonia Maria da Fonseca Sousa, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V) Revisora da Língua Inglesa

Thayza Santos Teixeira Macedo – Licenciatura em Letras, Revisora da Língua Espanhola

Érik da Silva Oliveira, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)

Secretária Executiva: Carla Diniz

Universidade Iguaçu – Campus V

BR-356/KM 02, Sala 134, Itaperuna-RJ – Brasil

CEP: 28300-000

Tel (22) 38234000 r. 4026 e 4036

Segunda a Sexta das 13:00 às 21:00 horas.

A Conexão Acadêmica é avaliada pelo Qualis Capes em áreas diversificadas, desde sua primeira edição em 2010.

Estamos em contínua efetivação das necessárias indexações.

A Conexão Acadêmica faz parte da Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC.

LatinREV

Red Latinoamericana de Revistas en Ciencias Sociales

Difundir a produção científica nas áreas de ciências jurídicas e sociais, através da publicação de resultados de pesquisas originais e de outras formas de documentos que contribuam para o conhecimento fundamental e aplicado em Ciências Humanas, Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e, material que seja do interesse da Revista, desde que tenha revisor para realização da análise do mesmo.

A revista na modalidade eletrônica faculta o acesso a qualquer pessoa, pertencente ou não à comunidade acadêmica, em qualquer parte, não só no âmbito dos diversos Estados da Federação, mas, cumprindo o papel social e a solidariedade, de forma a proporcionar um intercambio entre as nações, propiciando a circulação do conhecimento científico e jurídico, numa época em que a informação se constitui estrela de primeira grandeza para o exercício consciente da cidadania e a preservação dos direito fundamentais.

Estimula, ainda, alunos, professores e membros editoriais à produção científica, além de receber expressivas contribuições de juristas já renomados, que desejem fazer circular suas opiniões e posicionamentos.

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

A Revista também está se comunicando por meio das redes sociais, acompanhe a Revista Conexão Acadêmica:

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Volumes da revista

Envie seu artigo

Envie seu artigo para conexao.academica@gmail.com (Coloque o título: Artigo submetido a CONEXÃO ACADÊMICA) Toda comunicação com a Revista deve ser feita via e-mail ou pelo nosso expediente.

Etapas até a Publicação do Trabalho

Os artigos terão as seguintes revisões antes da publicação:

· Revisão técnica por consultor ad hoc;

· Revisão Final pelo Comitê Editorial;

· Revisão Final pelo(s) autor(es) do texto antes da publicação;

A avaliação ocorre double blind, para assegurar a avaliação pelos pares cega; assim a recepção dos artigos, que serão remetidos pelos avaliadores, não conterá o nome dos autores, para fortalecer a lisura na avaliação e, em todas avaliações, será emitida declaração do avaliador para os artigos submetidos. Os avaliadores também terão suas identidades preservadas.

TERMO DE CONCORDÂNCIA: ao submeter artigos, os autores:

(i) assumem o compromisso de seu ineditismo e originalidade, em qualquer meio de divulgação, periódicos, anais ou qualquer outro meio;

(ii) reconhecem e concordam que as opiniões expressas nos textos são de sua inteira responsabilidade, na hipótese de publicação;

(iii) cedem os direitos autorais relativos ao trabalho à Revista Conexão Acadêmica, para publicação da edição eletrônica que deterá direitos de publicação, tradução, circulação e permissão de cópias para fins de pesquisa pessoal e uso acadêmico sobre a obra;

(iv) concordam em assinar o documento de autorização e enviar digitalizado, devidamente assinado, para o e-mail acima descrito.

(v) O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.

(vi) URLs para as referências foram informadas quando possível.

(vii) O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Normas para Publicação, na página Sobre a Revista.

Para a finalização e publicação do artigo aprovado, faz-se necessário o envio da autorização (conforme modelo em anexo na aba “Normas para Publicação” e “Cartas de encaminhamento”).

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

I. Ciente que o arquivos submetido somente será avaliados estando no modelo da revista disponível através do link Normas. Os artigos serão avaliados por, no mínimo, três consultores da área de conhecimento da pesquisa, de instituições de ensino e/ou pesquisa nacionais e estrangeiras, de comprovada produção científica. Após as devidas correções e possíveis sugestões, o artigo será aceito se tiver dois pareceres favoráveis e rejeitado quando dois pareceres forem desfavoráveis.

II. O arquivo possui máximo de 5 autores que estão vinculados a alguma instituição de ensino superior ou de pesquisa.

III. Ciente que o arquivo deve ser enviado em formado .doc e não ultrapassar 5 megas.

IV. Os originais conter entre 12 e 30 laudas

V. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Normas para Publicação, na página Sobre a Revista.

VI. Ciente que a revista é de fluxo contínuo e não será cobrado nenhuma taxa dos autores para publicação de seus trabalhos.

Os temas dos trabalhos enviados devem estar relacionados a área de atuação da Revista, reservando-se a aceitar temas diferenciados a partir da disponibilidade de Revisores.

Periodicidade: semestral

Período de envio de artigos: até a segunda semana de junho e segunda semana de novembro

A Revista Conexão Acadêmica, informa que os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. No entanto, caso o autor colaborar deseje tornar público, poderá informar na sua qualificação junto ao artigo publicado.

POLÍTICA CONTRA PLÁGIO E MÁS-CONDUTAS EM PESQUISA

Para ampliar a política de avaliação e, com ética e lisura no processo não causar danos aos colaboradores e bem como a terceiros, adotamos as diretrizes do COPE, abaixo segue orientação:

1. Os autores devem visitar o website do COPE http://publicationethics.org, para conhecimento das informações relativas a ética em pesquisa, para os autores;

2. Os autores devem observar os critérios, antes da submissão, são eles:

– a referência necessária sobre dados ou suas análises no corpo do artigo, de forma que não venha gerar dúvida sobre sua utilização

– a citação de forma explicita de revisão crítica de conteúdo de outro autor de caráter intelectual

– a necessidade de todos os autores estarem atentos ao ineditismo de seu trabalho, não devem qualquer pesquisador deixar de ser omitido

– o trabalho final submetido à analise da equipe de editores dependerá de sua aprovação para publicação.

Eventos do curso de Direito da UNIG

Congresso LATINOAMERICANO ocorre na Unig – Campus V, com sua segunda edição.

Na primeira edição do Congresso foi um grande sucesso!

ANAIS I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V

O evento visou fomentar os debates contemporâneos sobre a construção de novos institutos e momentos para o Estado Brasileiro, dentro de vertentes voltadas para as diversas áreas de direito, atuando em conexão com as relações sociais, institucionais, filosóficas, proporcionando a toda comunidade acadêmica da região noroeste fluminense um amplo debate sobre a atuação e participação, não somente no campo qualitativo, mas quantitativo da construção do saber, ultrapassando extramuros a realidade desenvolvida no meio político, jurídico e social do país, mas sem deixar de abordar aspectos comparativos de outros direitos Latino Americanos.

No II Congresso Latino-Americano de Direito – Brasil: Um Estado em reconstrução é um evento do curso de Direito da Universidade Iguaçu, Campus V, de âmbito regional que ocorreu em Itaperuna na sede da Instituição de Ensino, dos dias 16 a 20 de outubro de 2017. Proporcionando ensino-aprendizagem-pesquisa, de forma dinâmica, trazendo Palestras, Grupos de Trabalho, exposição com banner, trabalho de pesquisa interativa, sala cultural e de mobilidade urbana, oficinas e minicursos.

I – Organização:

Geral: Leandro Silva Costa (Mestre)

Comissão Organizadora: Viviane Bastos Machado (Mestra), Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo (Mestra), Marlene Soares Freire Germano (Mestra), Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral (Mestra), Auner Pereira Carneiro (Doutor), Dulce Diniz (Mestra), Manoel Faria de Souza Jr. (Mestre), Carlos José de Castro Costa (Mestre), Iure Simiquel Brito (Mestre), Victor Martins Ramos Rodrigues (Mestre), Kamila Aparecida Iwanami Rodrigues (Especialista), Marcelo Fróes Padilha (Mestre).

II – Comissão Científica: Dr. Auner Pereira Carneiro, Me. Carlos José de Castro Costa, Ma. Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Me. Iure Simiquel Brito, Me. Leandro Silva Costa, Ma. Marlene Soares Freire Germano, Ma. Viviane Bastos Machado, Ma. Inessa Trócilo Rodrigues Azevedo, Me. Victor Martins Ramos Rodrigues, Me. Manoel Faria de Souza Júnior, Ma. Dulce Diniz