Grupo de Pesquisa Populações Vulneráveis e Direito
Quem somos
Somos um grupo interdisciplinar de pesquisa, cadastrado no Diretório de Grupos de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que realiza pesquisas e estudos voltados para populações vulneráveis da Baixada Fluminense e populações periféricas em geral, nos âmbitos da saúde, educação, renda, cultura, acesso a direitos, saneamento básico e infraestrutura local, entre outros.
Líderes do Grupo de pesquisa
Professor Dr.
Reis Friede
Professora. Dra.
Maria Geralda de Miranda
Professora. Dra.
Patricia Maria Dusek
Objetivos
Geral
Produzir conhecimento aplicado voltado à promoção de direitos e redução das desigualdades sociais, econômicas, educacionais e no âmbito da saúde.
Objetivo específicos
- Realizar pesquisas jurisprudenciais com vista à formação de um banco de dados voltado para a resolução de ações relacionadas à saúde e à vulnerabilidade.
- Analisar, por meio de levantamento de dados primários, a segurança alimentar de crianças da Baixada Fluminense.
- Fazer levantamento das Políticas públicas em funcionamento na Prefeitura de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.
- Analisar, por meio de dados do SUS, as doenças que mais afetam as crianças e os idosos da Baixada Fluminense.
- Analisar, por meio de dados do Prova Brasil, do Enem e do Pisa, os resultados dos alunos da Baixada fluminense.
- Verificar os impactos das emergências climáticas na população da Baixada Fluminense, no que diz respeito principalmente à questão de alagamentos.
Fundamentação teórica de pesquisa
GERAL
Os altos níveis de pobreza que afetam os brasileiros encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade social presente no país: injustiças que se evidenciam na distribuição da renda e nas escassas ou inexistentes oportunidades de inclusão econômica e social. São situações iníquas, desnecessárias e evitáveis, não sendo imputadas por agentes naturais/biológicos, tampouco por agentes tecnológicos que impeçam seu enfrentamento: na verdade são desigualdades que resultam das ações de outros agentes humanos, através das relações de poder econômico, político e sociocultural. Como argumentam Fiorati, Arcêncio e Souza (2016), as iniquidades sociais constituem-se nos principais fatores de vulnerabilidade social em que se encontram pessoas e grupos em determinados territórios das cidades brasileiras.
Scott et al (218) afirmam que o conceito de vulnerabilidade e, de modo especial, vulnerabilidade social vem ganhando espaço desde 1990 na produção científica e no discurso daqueles que trabalham com saúde ou assistência social. Segundo os autores, a definição de vulnerabilidade vem sendo discutida mais atrelada ao termo “minorias” por se entender que a população considerada vulnerável faz parte de um grupo de menor dominância social. Dessa forma, percebe-se que ser ou não vulnerável está associado à ideia de precariedade de condições de vida.
Para Carmo e Guizard (2018), a concepção de vulnerabilidade denota a multideterminação de sua gênese não estritamente condicionada à ausência ou precariedade no acesso à renda, mas atrelada também às fragilidades de vínculos afetivo-relacionais e desigualdade de acesso a bens e serviços públicos. A vulnerabilidade social é um conceito que remete à condição em que indivíduos ou grupos se encontram diante de situações de fragilidade, seja por fatores econômico, social ou político. Essa condição é frequentemente associada à falta de acesso a direitos humanos básicos, como saúde, educação e proteção social.
A perspectiva mais empregada na mensuração e tratamento da pobreza é a econômica, sendo utilizados valores monetários mínimos para caracterizar as pessoas que se encontram nessa situação. Pobres seriam aqueles que possuem um patamar de renda abaixo do limite mínimo, estabelecido como suficiente para satisfazer as necessidades consideradas básicas.
Todavia, apesar da simplificação e da utilidade do conceito, a linha de pobreza por si só é limitada, uma vez que os bens não-monetários também possuem potencial para afetar o bem-estar dos indivíduos. Por essa razão, Lopes, Macedo e Machado (2016) afirmam a necessidade de se analisar a pobreza de maneira multidimensional, demandando uma definição mais precisa das necessidades básicas.
Neste sentido, acredita-se que a abordagem deve ir além das questões relacionadas à renda, incorporando também questões subjetivas relacionadas ao sofrimento, insegurança e desamparo, além das vulnerabilidades relacionadas à falta de alimentação, habitação, educação, saúde, liberdade e autonomia. Para Amartya Sen (2010), somente o desenvolvimento é capaz de superar a ausência do que o autor denomina “liberdades substantivas”, que são a efetivação dos direitos sociais dos indivíduos. Como mostra Sen, a abordagem mais ampla deve considerar, além do acesso aos bens que satisfaçam as necessidades básicas (liberdade substantiva) também a possibilidade para os indivíduos exercerem sua cidadania e autonomia (liberdade subjetiva).
O desenvolvimento de políticas públicas que visem à inclusão social é uma resposta direta às vulnerabilidades que afetam a população. Um dos desafios contemporâneos é a articulação entre a vulnerabilidade social e a proteção jurídica. O sistema jurídico deve ser um instrumento de emancipação e não de perpetuação da desigualdade, o que requer um compromisso ético com a defesa dos direitos fundamentais.
A efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais é um desafio que persiste na sociedade contemporânea. A falta de acesso à educação, saúde e à moradia digna acarreta uma cicatriz profunda na trajetória de milhares de indivíduos, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão.
A pobreza urbana e suas consequências para os jovens em situação de risco social subtrai a percepção das oportunidades de desenvolvimento individual e coletivo, pois, geralmente para este grupo, a educação não é considerada como um meio de transformação da sua condição social. Gomes e Azevedo (2023) mostra que em contextos vulneráveis, o êxito com base no estudo ou trabalho é considerado exceção, e não regra, evidenciando as dificuldades em manter as comunidades com base na equidade de direitos sociais, políticos e econômicos.
Ainda segundo os autores, quando as cidades reproduzem as desigualdades sociais, elas acarretam uma série de problemas para o cotidiano dos seus cidadãos. A falta, ou ineficiência, de planejamento urbano impede a experimentação da cidade como um lugar de encontros, convívio, moradia, trabalho e lazer. Consequentemente, surgem desafios relacionados ao saneamento urbano, poluição, áreas degradadas, negligência ambiental, transporte público precário e a divisão territorial das classes sociais.
Assim, as vulnerabilidades sociais se constituem em tema urgente, e as universidades devem auxiliar os governos locais na elaboração de políticas públicas com vistas à mitigação dos problemas. É um tema urgente que demanda um compromisso coletivo e ação institucional eficaz. Nesse contexto, o papel do Direito é fundamental para garantir a proteção e promoção da dignidade da pessoa humana, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988. A luta contra a vulnerabilidade social também deve incluir a participação ativa da sociedade civil e a promoção de uma cidadania ativa é essencial para que os direitos dos grupos vulneráveis sejam reivindicados e respeitados. Iniciativas comunitárias e organizações não governamentais desempenham um papel crucial nesse processo, servindo como mediadoras que favorecem a conscientização sobre direitos.
Referências
- Brasil. Constituição Federal de 1998. Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 30 nov. 2025
- Carmo, Michelly Eustáquia; Guizard; Francini Lube. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad. Saúde Pública 34 (3) 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00101417. Acesso: 30 nov. 2025.
- Fiorati, Regina Celia et al. As iniquidades sociais e o acesso à saúde: desafios para a sociedade, desafios para a enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem 24 – 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0945.2687. Acesso: 30 nov. 2025.
- Gomes & Azevedo. A educação em um contexto de vulnerabilidade social: contribuições teóricas a partir de diálogos com a juventude favelada da Maré-RJ. Revista Sociedade e Estado – Volume 39, Número 1 de 2024, e47145. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20243901e47145. Acesso: 30 nov. 2025.
- Lopes, Helger Marra; Macedo, Paulo Brígido Rocha; Machado, Ana Flávia Machado. Análise de pobreza com indicadores multidimensionais uma aplicação para o Brasil e Minas Gerais. R. Econ. contemp., Rio de Janeiro, 9(1): 125-152, jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2014/submissao/files_I/i10-20c7fd6a78f5834efce2b74bbef9eb5d.pdf. Acesso: 30 nov. 2025.
- Nascimento, Matheus Fernandes; Guimarães, Alexandre Queiroz Guimarães. Políticas Públicas de enfrentamento à pobreza: análise das intervenções em Minas Gerais na última década. VIII Encontro Brasileiro de Administração Pública, Brasília/DF, 3 a 5 de novembro de 2021.Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)Brasil. Disponível em: https://sbap.org.br/. Acesso: 30 nov. 2025.
- Scott, Juliano Beck et al. O conceito de vulnerabilidade social no âmbito da psicologia no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Psicol. rev. (Belo Horizonte) vol.24 no.2 Belo Horizonte maio/ago. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2018v24n2p600-615. Acesso: 30 nov. 2025
- Sen, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
- Lopes, Helger Marra; Macedo, Paulo Brígido Rocha; Machado, Ana Flávia Machado. Análise de pobreza com indicadores multidimensionais uma aplicação para o Brasil e Minas Gerais. R. Econ. contemp., Rio de Janeiro, 9(1): 125-152, jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2014/submissao/files_I/i10-20c7fd6a78f5834efce2b74bbef9eb5d.pdf. Acesso: 30 nov. 2025.
Área de concentração e linhas de pesquisa
Área de concentração
Vulnerabilidades sociais e Direito
Expressa a vocação histórica e institucional do programa, centrada no estudo das condições de vulnerabilidade das populações e na promoção da justiça social e dos direitos humanos. Reconhecendo que a vulnerabilidade é um fenômeno multifatorial, resultado de processos históricos de exclusão, desigualdade estrutural e marginalização social, esta área articula abordagens interdisciplinares que integram o Direito, as Ciências Sociais, a Saúde, a Educação, o Meio Ambiente e as Tecnologias. O foco desta área está na produção de conhecimento crítico e aplicado, capaz de subsidiar políticas públicas inclusivas, estratégias de intervenção social, inovação em justiça social e promoção do desenvolvimento humano sustentável.
Linhas de pesquisa
1) Políticas Públicas e Direitos De Populações Vulneráveis
Esta linha de pesquisa tem como objetivo analisar criticamente as políticas públicas destinadas à promoção e à garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, econômica, de gênero, étnico-racial, territorial e ambiental. Parte do pressuposto de que a vulnerabilidade é um fenômeno multifatorial, resultante de processos históricos de exclusão e desigualdade estrutural, que demandam abordagens interdisciplinares.
2) Justiça Social e Inclusão Econômica de Pessoas Vulneráveis
Esta linha de pesquisa investiga os processos e mecanismos de promoção da justiça social e da inclusão cidadã em contextos marcados por desigualdades estruturais. Seu propósito é compreender, de modo interdisciplinar, como os sistemas jurídico, tecnológico, educacional e cultural podem interagir para ampliar o acesso à justiça, aos direitos e às oportunidades de desenvolvimento humano.
A linha articula dimensões teóricas e práticas relacionadas à inovação social, aos direitos humanos, às tecnologias assistivas, à memória histórica e à diversidade cultural. O foco reside na análise das políticas e práticas de inclusão, nas tecnologias emergentes voltadas à acessibilidade e na construção de ambientes sociais mais justos e equitativos.
3) Populações Vulneráveis, Mudanças Climáticas e Impactos na Saúde
Esta linha de pesquisa aborda as interfaces entre vulnerabilidade social e crise ambiental, com ênfase nos impactos das mudanças climáticas sobre comunidades em situação de risco socioambiental. Considera-se que a questão climática ultrapassa o campo ambiental, configurando-se também como um problema de justiça social, saúde pública e direitos humanos.
A perspectiva interdisciplinar articula contribuições das ciências humanas, sociais, da saúde e ambientais, voltando-se para a análise das condições de adaptação e mitigação das externalidades da atividade econômica sobre as populações mais afetadas pelos eventos climáticos extremos. A linha também investiga os processos educativos, psicossociais e políticos que fortalecem a resiliência comunitária e a sustentabilidade local.
Pesquisadores por linha de pesquisa
Linha 1
Roy Reis Friede
Doutor em Direito Público (UFRJ), Mestre em Direito do Estado (UGF) e em Direito Público (UFRJ). É Desembargador Federal, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ex-Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF), ex-Membro do Ministério Público; Professor Titular e Membro do Conselho Consultivo do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local e ex-Coordenador para a Implantação do Programa de Mestrado em Direito da UNISUAM; Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Professor Honoris Causa da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e fundador do Mestrado em Direito da UNESA/RJ. Leia mais…
Maria Geralda de Miranda
Pós-doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ, em Estudos de Literaturas Africanas pela UFRJ, em Narrativas Visuais pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutora em Estudos culturais. Mestre em Literatura Comparada. Especialista em Literatura Portuguesa pela UERJ Graduada em Comunicaçãcial pela FACHA, em Ciências Econômicas pela Universidade Cândido Mendes e em Letras Clássicas e Vernáculas pela FEUC. Leia mais…
Marco Antonio Orsini Neves
Médico. Pós-Graduado (Especialização) em Neurologia- HUAP-UFF, Mestrado pela UFRJ-HUCFF e Doutorado em Neurologia- HUAP- UFF; Pós-Doutorado em Neuropsiquiatria- (IPUB-UFRJ) e Neurogenética – Hôpital Bicêtre- França. Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia e do Departamento de Doenças do Neurônio Motor – ABN. Presidente da Asssociação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica do Rio de Janeiro – Arela-RJ. Perito Médico – SEJUD-RJ. Coordenador do Centro de Estudos e Ambulatório de Doenças Neuromusculares Raras do Hospital Niterói Dor – I Dor. (Texto informado pelo autor)
Daniel Gavino Leopoldino
Gustavo Guimaraes Marchisotti
Linha 2
Patricia Maria Dusek
Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa. Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2014)/Gama Filho. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, onde também obteve o título de graduação na mesma área. Especialista em Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Parecerista ad hoc de Revistas Científicas. Articulista, palestrante e conferencista bilíngue em eventos nacionais e internacionais. Professora de cursos de graduação em Administração e Direito. Pesquisadora no Programa de Pós-graduação stricto sensu em Desenvolvimento Local (PPGDL) do Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM, com pesquisas na temática das minorias, meio ambiente e novas tecnologias, onde também leciona as disciplinas Governança Corporativa Ambiental, Desigualdades Socioespaciais, Empreendedorismo e Plano de Negócios, dentre outras.
Katia Eliane Santos Avelar
Possui graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1993), Mestrado em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (1996) e Doutorado em Ciências Biológicas (Microbiologia) também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). É coordenadora do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Professora Titular e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado Profissional) em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Leia mais…
Carlos Alberto Figueiredo da Silva
Atua em áreas do conhecimento que se interseccionam com Estudos do Desenvolvimento, Sociologia, Gestão e Ciências da Atividade Física. Realizou estágio de pós-doutoramento na Universidade do Porto, em Portugal. Possui formação multidisciplinar, com graduação em Direito (UFF) e em Educação Física (UGF), mestrado e doutorado em Educação Física (ênfase em Educação Física e Cultura). A sua investigação tem alcance internacional, com citações em mídias de relevo (e.g., Le Monde, Le Figaro) e na literatura especializada. Sua produção acadêmica aproxima o esporte e a inclusão social
Vinicius Marques da Silva Ferreira
Pós-doutorando em Inteligência Artificial aplicada a Comunicação Celular, Doutorado em Ciências da Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, Doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia aplicando Lógica Fuzzy e Inteligência Artificial em análise de Sentimentos e Emoções textuais em Redes Sociais, Mestre em Ciências da Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ, Especialização lato sensu do curso Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância / UFF . Possui Especialização em Gestão Tecnológica em Ambientes Educacionais pelo IST-Rio, Especialização em Orientação e Supervisão Escolar pela UNICID e Especialização em Desenvolvimento de Sistemas com JAVA e PHP pelo Instituto Brasileiro de Formação em Joinville-SC. Possui Licenciatura em Informática pela Universidade Candido Mendes. Graduado em Análise de Sistemas, desenvolvedor colaborador Moodle.org, Pesquisador do LAMAE/NCE/UFRJ. Leia mais…
Allan Inoue Rodrigues
Linha 3
Douglas Vieira Barboza
Monica Macedo Bastos (Colaboradora)
Possui graduação em Engenharia Química pelo Instituto de Química da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (1997), mestrado em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Fez estágio de pós-doutorado na Universidade de Aveiro, Portugal. É orientadora de mestrado e doutorado dos quadros dos cursos de Pós-Graduação do Programa Translacional de Fármacos e Medicamentos-Farmanguinhos-FIOCRUZ e do Programa de Farmacologia e Química Medicinal do Instituto de Ciências Biomédicas- ICB-UFRJ. Foi vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação Translacional de Fármacos e Medicamentos-Farmanguinhos-FIOCRUZ entre os anos de 2018 e 2023. Leia mais…
Paulo Henrique de Moura
Fisioterapeuta, com doutorado e mestrado em Cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade Iguaçu (UNIG) do curso de Fisioterapia e da pós-graduação em Terapia Intensiva, professor convidado do Mestrado em Vigilância em Saúde da UNIG. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Saúde e Ambiente (GPqSA) para Iniciação Científica da UNIG. Membro do Laboratório de Estudos em Poluição do Ar (LEPA-UFRJ). Pós-graduando em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento de Dados Espaciais. Desenvolve pesquisas na área de saúde, interações climáticas e socioambientais, com ênfase em populações vulneráveis, possuindo 30 publicações relevantes na área.
Rodrigo de Azeredo Siqueira
Médico endocrinologista, mestre em Farmacologia e doutor em Endocrinologia pela UFRJ, especialista em diabetes e tecnologias aplicadas ao manejo glicêmico. Professor universitário, pesquisador e palestrante nacional e internacional, atua em temas como sensores contínuos de glicose, bombas de insulina, inteligência artificial em saúde e inovação no tratamento do diabetes tipo 1 e tipo 2. Participa de conselhos consultivos de indústrias farmacêuticas e de dispositivos médicos e desenvolve cursos, mentorias e projetos digitais voltados para educação médica e cuidado em diabetes.
Katia Christina Leandro
Colaboradores
Katia Luciene O. Silva Santana
É doutora e mestra em História pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Graduada em História e especialista em Educação pelo Centro Universitário Uniabeu. Atua na área de Pesquisa da História Sociopolítica do Brasil Império, nos temas: Rio de Janeiro, criminalidade, Justiça, Regência, política, legislação. Integrou o grupo de pesquisa do Laboratório Multidisciplinar de Estudo de Memória e Identidade (LABMEMI/Uniabeu), financiado pela FAPERJ. Foi bolsista da CAPES no Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), e professora do curso de Licenciatura em História na FEUC. Atualmente, é editora-chefe da Revista Uniabeu, professora dos cursos de graduação presencial e tutora das disciplinas ofertadas na modalidade EAD (UNIABEU). A tese de doutorado foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Prêmio Memória do Poder Judiciário 2025.
Ludmilla Furtado Da Silva
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá (2006), mestrado em Psicologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2016) e doutorado em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022). Pós Doutora em Ciências Sociais na UFRRJ, pesquisadora no âmbito jurídico. Atualmente é responsável técnica pelo SPA do ABEU Centro Universitário e pelo SPA do Centro Universitário Geraldo Di Biase. Coordenadora e professora do curso de psicologia no ABEU Centro Universitário e professora no Centro Universitário Geral di Biase. Psicóloga Clínica – Consultório Particular. Possui experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando em Políticas Públicas. É pesquisadora em psicologia social, família, parentalidade, configurações familiares, saúde mental, adoção e Interseccionalidade. Na psicologia Clínica desenvolve pesquisa com família e casais em abordagem Sistêmica. É revisora de periódicos nacionais. Associada da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Editora da Revista UNIABEU.
Ricardo Marciano dos Santos
Doutorado em História das Ciências, Lógicas e Teorias da Mente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2020). Pós-Doutorado em andamento pela FIOCRUZ – (Ensino de ciências e saúde. Aprendizado de Máquina) (2025). Mestrado em informática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Possui graduação em Pedagogia (2003) e Análise de Sistemas (1996 e 2018). Atualmente é professor do programa de Mestrado em Vigilância em Saúde da UNIG – Universidade Iguaçu. Pesquisador do projeto ADT1-FAPERJ – Sistema de Gestão Acadêmica da rede FAETEC: Infraestrutura para implementação. Projeto de Pesquisa FAPERJ – Programa HUB RJ STARTUP 2025 – Apoio à Difusão de Ambiente de Inovação em Tecnologia no Rio de Janeiro 2025. Professor Representante Institucional da Sociedade Brasileira de Computação. Coordenador da Comissão Própria de Avaliação da Universidade UNIG (2017 atualmente). Coordenador da Comissão Própria de Avaliação da Faeterj-Rio (FAETEC) (2020 atualmente).
Notícias e Eventos
O Simpósio do grupo de pesquisa sobre Vulnerabilidades Sociais e Direito consolida-se como um espaço interdisciplinar de reflexão, diálogo e produção de conhecimento voltado à análise dos desafios contemporâneos que permeiam as múltiplas formas de vulnerabilidade social. Dando continuidade às discussões iniciadas no I Fórum sobre Vulnerabilidades Sociais e Direito, este fórum busca aprofundar o debate científico sobre os processos históricos, sociais, econômicos, jurídicos, ambientais e culturais que produzem e reproduzem situações de exclusão, ampliando a compreensão das vulnerabilidades a partir de uma perspectiva interdisciplinar e comprometida com a transformação social.
O evento reafirma o compromisso da Universidade Iguaçu com a produção de conhecimento crítico e aplicado, integrando ensino, pesquisa, extensão e inovação na busca por soluções inovadoras para os desafios contemporâneos. As discussões estarão organizadas em torno de três eixos centrais: (i) políticas públicas e garantia de direitos das populações vulneráveis; (ii) justiça social, inclusão econômica e inovação para o desenvolvimento humano; e (iii) meio ambiente, mudanças climáticas, saúde e justiça socioambiental. Dessa forma, o Simpósio pretende contribuir para o fortalecimento de redes de pesquisa e cooperação, estimulando a formulação de propostas capazes de subsidiar políticas públicas e ações institucionais orientadas pela justiça social, pela sustentabilidade e pela promoção da dignidade humana.
Tema 1: Políticas Públicas, Direitos Humanos e Proteção das Populações Vulneráveis
Professores doutores: Reis Friede, Patricia Dusek e Wanderson Alves Ribeiro, Monica Macedo Bastos, Vinicius Marques da Silva Ferreira e André Luiz Medeiros de Souza.
Ementa:
Debate sobre os desafios contemporâneos da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos de grupos socialmente vulneráveis. A mesa discutirá temas como desigualdades sociais, acesso à justiça, proteção social, direitos fundamentais, governança pública e mecanismos de inclusão, considerando diferentes dimensões da vulnerabilidade social, econômica, territorial, étnico-racial e de gênero.
Tema 2: Justiça Social, Inclusão Econômica e Inovação para o Desenvolvimento Humano
Professores doutores: Maria Geralda de Miranda, Ricardo Marciano, Carlos Alberto Figueiredo da Silva, Rodrigo Siqueira, Keila Neves e Allan Inoue Rodrigues.
Ementa:
Discussão das estratégias de promoção da justiça social por meio da inclusão econômica, do empreendedorismo social, da inovação tecnológica e das tecnologias assistivas. Serão abordadas experiências voltadas ao fortalecimento da cidadania, da acessibilidade, da economia solidária, da inclusão produtiva e da transformação digital como instrumentos de redução das desigualdades e ampliação das oportunidades para populações vulneráveis.
Tema 3: Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde e Justiça Socioambiental
Professores Doutores: Paulo Henrique, Katia E. Santos Avelar, Douglas Vieira Barboza, Marco Antonio Orsini Neves Gustavo Guimaraes Marchisotti, Daniel Gavino Leopoldino
Ementa:
Reflexão sobre as interfaces entre meio ambiente, mudanças climáticas, saúde e direitos humanos, com ênfase nos impactos dos eventos climáticos extremos sobre populações em situação de vulnerabilidade socioambiental. A mesa discutirá estratégias de adaptação e mitigação, gestão de riscos, justiça climática, saúde coletiva, educação ambiental, governança territorial e resiliência comunitária, destacando o papel das políticas públicas e da produção científica na construção de territórios mais sustentáveis, inclusivos e socialmente justos.