Revista Conexão Acadêmica
Apresentação
Seja bem-vindo à Conexão Acadêmica.
A Conexão Acadêmica é uma Revista Eletrônica vinculada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (FaCJSA) da Universidade Iguaçu (UNIG) que tem como objetivo divulgar os resultados da produção acadêmica e científica interna e externa (através de intercâmbio com pesquisadores/estudiosos de outras instituições) visando-se ao preceito da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa, Extensão.
A revista está aberta às contribuições nacionais e internacionais desde que se enquadrem nas normas editoriais. Serão publicados artigos originais e revisões resultantes das atividades discriminadas como, Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. A pesquisa divulgada poderá ter viés transdisciplinar, interdisciplinar ou mesmo nas áreas e segmentos em que o Corpo técnico do Comitê Científico da Revista entenda adequado para sua publicação.
O material a ser publicado na revista é de responsabilidade dos autores e submetidos aos consultores ad hoc. A publicação do artigo dependerá da sua apresentação dentro das normas editoriais e de pareceres favoráveis do Comitê Científico da Revista.
O acesso ao conteúdo da revista é livre, serão editados dois números por ano (julho e dezembro) e aceitos artigos em português, inglês ou espanhol. A submissão de artigos será on-line seguindo as normas estabelecidas neste site.
Informações da Revista
Viviane Bastos Machado (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Mestre em Cognição e Linguagem – UENF, especialista em gestão e ensino a distância – UFF, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Constitucional Aplicado, Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas, doutoranda em Ciências Jurídicas, Universidad Nacional de La Plata – Argentina.
Contato: vivianeposg@yahoo.com.br
LATTES: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4266563P6
Leandro Silva Costa, Me e, Doutorando em Ciências Jurídicas (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
LATTES: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4500555J7
Auner Pereira Carneiro, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Dulce Diniz, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Eduardo Luis Tinant, Dr (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)
Fredie Didier, Dr (Universidade Federal da Bahia – UFBA)
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Marcelo Raffin, Dr (Universidade de Buenos Aires – UBA)
Maria de Las Nieves Cenicacelaya, Dra (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)
Rogério Grecco, Dr (Procurador de Justiça – Ministério Público de Minas Gerais)
Synval de Sant’Anna Reis Neto, Dr (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ)
Wagner Luiz Ferreira Lima, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Adriana Trocilo Picanço Rostango, Doutoranda em Ciências Jurídicas (Faminas)
Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, Me (EMERJ E ESAJ)
Amós Grajales, Dr (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)
Ari Gonçalves Neto, Me (UENF)
Carlos José de Castro Costa, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Cleber Reis de Oliveira, Me (ULBRA – Universidade Luterana do Brasil – Campi de Gravataí)
Cristiano Chaves, Me (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Coordenador do Núcleo de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito)
Danielle Alves Fortuna Pussiareli, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Érik da Silva Oliveira, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Homero Esteban Picone, Me (Decano de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad del Este.-
Profesor Titular de Instituciones de Derecho Civil de la Universidad del Este.-
Profesor Adjunto Ordinario de Derecho Privado I de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNLP – Argentina)
Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo, Dra (Faculdade Santo Antônio de Pádua – FASAP)
Ione Galoza de Azevedo, Ma (Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC)
Iure Simiquel Brito, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Juan Paulo Gardinetti, Doctorando en Ciencias Jurídicas por la Universidad Nacional de La Plata (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata)
Especialista en Docencia Universitaria por la Universidad Nacional de La Plata
Especialista en Derecho Penal por la Universidad de Buenos Aires
Juçara Gonçalves Lima Bedim, Dra (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Kamila Iwanami, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Marcelo David Siliprande, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Marcelo Fróes Padilha, Me e, Doutorando em Ciências Jurídicas (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Marlene Soares Freire Germano, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Marlene Diniz, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Néstor Leandro Guzmán, Dr (Doctor en Derecho por la Universidad Nacional de la Plata, Argentina.
Doctorado en Derecho Procesal Universidad de Barcelona, España.
Profesor de Derecho Procesal Civil en la Universidad Nacional de La Plata;
Profesor Argumentación Jurídica, Universidad de San Isidro, Universidad de Buenos Aires, Universidad Católica de Salta – Argentina)
Ricardo Sebastian Piana, Dr (Universidad Nacional de La Plata – La Plata, Argentina)
Tauã Lima Verdan Rangel, Dr (Estudos Pós-Doutorais, UENF)
Thais de Cássia Badaró Alves, Dra (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Waldemiro José Trocilo Junior, Me (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Wendel Mattos Pompilho, Dr (Universidade Federal Fluminense – UFF)
Viviane Bastos Machado, Ma Universidade Iguaçu, Campus V
Sonia Maria da Fonseca Sousa, Ma (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V) Revisora da Língua Inglesa
Thayza Santos Teixeira Macedo – Licenciatura em Letras, Revisora da Língua Espanhola
Érik da Silva Oliveira, Dr (Universidade Iguaçu – UNIG – Campus V)
Secretária Executiva: Carla Diniz
Universidade Iguaçu – Campus V
BR-356/KM 02, Sala 134, Itaperuna-RJ – Brasil
CEP: 28300-000
Tel (22) 38234000 r. 4026 e 4036
Segunda a Sexta das 13:00 às 21:00 horas.
A Conexão Acadêmica é avaliada pelo Qualis Capes em áreas diversificadas, desde sua primeira edição em 2010.
Estamos em contínua efetivação das necessárias indexações.
A Conexão Acadêmica faz parte da Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC.
LatinREV
Red Latinoamericana de Revistas en Ciencias Sociales
Difundir a produção científica nas áreas de ciências jurídicas e sociais, através da publicação de resultados de pesquisas originais e de outras formas de documentos que contribuam para o conhecimento fundamental e aplicado em Ciências Humanas, Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e, material que seja do interesse da Revista, desde que tenha revisor para realização da análise do mesmo.
A revista na modalidade eletrônica faculta o acesso a qualquer pessoa, pertencente ou não à comunidade acadêmica, em qualquer parte, não só no âmbito dos diversos Estados da Federação, mas, cumprindo o papel social e a solidariedade, de forma a proporcionar um intercambio entre as nações, propiciando a circulação do conhecimento científico e jurídico, numa época em que a informação se constitui estrela de primeira grandeza para o exercício consciente da cidadania e a preservação dos direito fundamentais.
Estimula, ainda, alunos, professores e membros editoriais à produção científica, além de receber expressivas contribuições de juristas já renomados, que desejem fazer circular suas opiniões e posicionamentos.
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
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Volumes da revista
- Sumário
- A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: PERSPECTIVAS E O DEVER CÍVICO DA MUDANÇA
- A CONSENSUALIDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
- A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ANÁLISE DE CASO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.1988-2022
- A SUPREMACIA DO INTERSSE PÚBLICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: conceito, espécies e proteção legal contra as ações violentas contra a mulher
- A EXTINÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
- O INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: reflexões jurídicas, repercussão midiática e a violação ao sistema processual penal brasileiro
- TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES FORENSES: medida de segurança
- Sumário
- RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO
- A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO MODERNO EM DURKHEIM E SIMMEL
- AÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS NO RITO ORDINÁRIO À LUZ DA LEI DE No 13.467/2017
- O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS ESPÉCIES DE ADOÇÃO
- BARREIRAS SANITÁRIAS PARA CONTENÇÃO DA COVID – 19: O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO MEIO DIGITAL SOB A ÉGIDE DA LEI No 13.709/18
- Sumário
- ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA CIÊNCIA EM CONSTRUÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DA RESSIGNIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS SOBRE A DEPRESSÃO
- REFLEXÃO CRÍTICA DA INTERDISCIPLINARIDADE PRESENTE NA OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL – ONHB: APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA
- O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO COMO POLÍTICA PÚBLICA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
- A ATUAÇÃO DO STF NO GOVERNO DE HERMES DA FONSECA (1910-1914): A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA PRIMEIRA REPÚBLICA
- A BUROCRACIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DIFICULDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL
- ABANDONO AFETIVO INVERSO, ISOLAMENTO PELA COVID-19 E VIRTUALIZAÇÃO
- CHARLATANISMO: UMA PRÁTICA INVISÍVEL
- Sumário
- MIGRAÇÃO FORÇADA: ORIGEM DO DILEMA HUMANITÁRIO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
- OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- ENSINO À DISTÂNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: REGULAMENTAÇÃO E DESAFIOS
- OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A REAL CONTEXTUALIZAÇÕA DA TELEMEDICINA NO BRASIL
- O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
- CONVIVÊNCIA FAMILIAR, ASTREINTES e REDUÇÃO DE DANOS A CRIANÇAS e ADOLESCENTES
- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA VERTENTE DOS NOVOS RISCOS SOCIAIS
- Sumário
- A LEITURA NA ESCOLA: COMO MOTIVAR OS EDUCANDOS?
- A MORTE DE DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESPONSABILIDADE ESTATAL
- O DEVER DE INFORMAR E A TUTELA DO ARTIGO 3º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
- A PROTEÇÃO INTEGRAL E O SISTEMA DA SOCIOEDUCAÇÃO PARA O ADOLESCENTE INFRATOR
- A INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- DIREITO DO ÍNDIO: O DIREITO ANCESTRAL À TERRA A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- POSSIBILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA
- A VULNERABILIDADE DO IDOSO NO MERCADO CONSUMIDOR
- ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL
- Sumário
- O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O DEPOIMENTO SEM DANO DA VÍTIMA
- O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SEGURANÇA JURÍDICA
- ANÁLISE DA SEGURANÇA NA ORDEM JURÍDICA DIANTE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS OCORRIDAS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
- AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.718/2018 NOS CRIMES DE ESTUPRO E DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
- AÇÕES AFIRMATIVAS DE GÊNERO: OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA
- ASPECTOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: COLISÃO ENTRE NORMAS, PRINCÍPIOS E REGRAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- A RECIPROCIDADE BRASIL X PORTUGAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
- LEI 13.718/2018 E A INSERÇÃO DA “REVENGE PORN”
- A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO REAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À INFLAÇÃO
- Sumário
- A APLICAÇÃO DOS MAUS ANTECEDENTES E A DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NA SEARA PENAL
- A RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER PRESA
- CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
- A TEORIA DO DOMINIO DO FATO NO ORDENAMENTO PATRIO
- OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
- O ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
- A VISÃO DO TJES SOBRE AS ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO PERPASSANDO OS QUE OPERAM COM O DIREITO E A SOCIEDADE EM GERAL EVITANDO O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- EXECUÇÃO PENAL DA MULHER PRESA E CRIMINOLOGIA FEMINISTA
- CONTEXTO JURÍDICO-SOCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
- O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE SOCIAL
- O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO
- A IMPENHORABILIDADE DO SALDO EM CONTA POUPANÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BRASIL. 1973-2018
- OS DESAFIOS PARA SE CONCRETIZAR A SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL
- PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PEC No 287 DE 2016.
- EMBRAER – AVIÕES PARA O MUNDO
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO SOB O DETENTO
- Sumário
- IMPACTO AMBIENTAL E INTERACCIÓN CON EL SISTEMA CONSTRUCTIVO TRADICIONAL MEXICANO: ANÁLISIS Y EVOLUCIÓN DE LOS SISTEMAS CONSTRUCTIVOS PREFABRICADOS
- ÁGUA: O LÍQUIDO QUE SE ESVAI NO TURBILHÃO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
- A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO ATLETA DE FUTEBOL
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA: PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
- ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: A IMPORTÂNCIA DE UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE COM INSTRUMENTOS METODOLÓGICOS QUE FACILITAM O PROCESSO INTERATIVO DE APRENDIZAGEM
- A CAPACIDADE CIVIL, A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PARA O DIREITO CIVIL
- PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E MÍNIMO EXISTENCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO FERRAMENTA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
- AGRONEGÓCIO: A RELEVÂNCIA DA AGROPECUÁRIA NA ECONOMIA DO BRASIL
- PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – RESULTADOS: O DIREITO SOCIAL À SAÚDE COMO EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA JUDICIALIZAÇÃO
- EXTRADIÇÃO: SUA VIABILIDADE NO ESTADO DE DIREITO
- A REVITIMIZAÇÃO E O DEPOIMENTO SEM DANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CRIMES SEXUAIS
- DA LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR: UMA ÓTICA SOBRE A VEDAÇÃO DO CONFISCO
- Sumário
- A afirmação do Projeto Liberal na Primeira Década Republicana (1889-1899)
- Projeto de Iniciação Científica: A IMPLANTAÇÃO DO AVA (MOODLE) NO ENSINO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V ITAPERUNA COMO INOVAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM – o Sistema E- Estudante -Novas tecnologias e o Direito: desafios e perspectivas.
- A Informatização do Processo Judicial em Detrimento do Princípio da Publicidade e do Acesso à Justiça
- A Internet e o Direito a ter opinião
- Aspectos constitucionais da democracia e sua efetivação
- A necessidade do auxílio doença parental: uma análise ampla e merecida
- Coaching e Mentoring: um diferencial competitivo destacando o Microempreendedor Individual
- Direitos humanos e (in)execução das políticas de estado de combate ao trabalho escravo no Brasil
- Juventude: o desafio de ingressar no mercado de trabalho
- Noções básicas Principiológicas sobre a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- O Abandono Afetivo Inverso e a Reparação Civil
- O Estatuto do Desarmamento: uma análise social
- O Princípio da Proteção da Confiança
- O Procedimento Administrativo Disciplinar, sua complexidade e eventuais nulidades
- A PEC 181 e o aborto legal
- Representação de Interesses na Primeira República (1889-1930): configuração de um objeto e de um campo de estudos
- Responsabilidade Civil nas relações entre Indústrias Fumígenas e seus consumidores
- Trabalho em equipe: eficiência no atendimento e excelência no trabalho.
- Um Estudo sobre a Vulnerabilidade dos menores 14 anos no crime de estupro
- Violência e Segurança pública no Rio de Janeiro
- Sumário
- IMPORTÂNCIA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA UNIVERSIDADE- O gestor do desenvolvimento de múltiplas inteligências, informações, conhecimento e tecnologias jus sociais digitais.
- A INCLUSÃO SOCIAL DOS HIPOSSUFICIENTES DA REGIÃO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE, ATRAVÉS DA DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL SUSTENTÁVEL, E POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS. SENDO MARCO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
- DOENÇA OCUPACIONAL: importância da segurança e medicina do trabalho
- DOAÇÃO A ENTIDADE RELIGIOSA GERA NULIDADE DO CONTRATO?
- A IMPORTÂNCIA DOS TUTORES PRESENCIAIS NA EAD – UMA REFLEXÃO ACERCA DO CURRÍCULO PÓS MODERNO E A EDUCAÇÃO SEMIPRESENCIAL DO CEDERJ.
- CONSTITUCIONALISMO E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA POLITICA BRASILEIRA
- UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÈNCIA NO MERCADO DE TRABALHO A PARTIR DA LEI 13.146 DE 2015
- A SÚMULA Nº 381 DO STJ, A LESÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR E O RETROCESSO DE DIREITO FUNDAMENTAL
- O DISCURSO DA REFORMA PENAL BRASILEIRA NA ATUALIDADE: CONFRONTAÇÕES E PERSPECTIVAS
- O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA
- Sumário
- A teoria da pirâmide das necessidades de Maslow – refletindo sobre a gestão escolar democrática na perspectiva da motivação dos professores
- Teoria geral dos direitos fundamentais e eficácia harmônica nas relações privadas
- O Totalitarismo – O desiderato das ideologias totalitárias imbricado na era das ditaduras. 1870-1955
- O Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro
- NEGÓCIOS PROCESSUAIS – NEOPRIVATISMO OU DEMOCRACIA PROCESSUAL? (PROCEDURAL CONVENTIONS – NEWPRIVATISM OR PROCEDURAL DEMOCRACY?)
- Jusnaturalismo: o ideal de um direito justo em apontamentos históricos
- Discriminação Racial no contexto escolar e jurídico
- Competência para Julgamento de Delitos virtuais envolvendo crimes sexuais
- Motivação das Decisões Judiciais
- Projeto de Iniciação Científica: A Teoria das “janelas quebradas”
- A arquitetura do espaço escolar
- Economia e Política na PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930): paradoxos do federalismo instituído pela constituição de 1891
- A IDEIA DE LIBERDADE
- Sumário
- A Constitucionalização do Processo nas ações de família
- Referência e contrarreferência: contribuição para a integralidade em saúde
- Análise da efetividade da aplicação do princípio da função social da propriedade nos vazios urbanos no bairro Cidade Nova no município de Itaperuna-RJ
- Multiparentalidade: a possibilidade do registro de mais de um pai e/ou uma mãe
- Gênero e violência no Brasil: apontamentos teóricos sobre os institutos
- Autonomia e democracia: o olhar filosófico de Castoriadis
- A ideia de Liberdade
- Devido Processo Penal sob uma ótica Humanista
- O Garantismo penal integral nas prisões cautelares
- A Diminuição dos índices de violência com a socialização do preso no Brasil – (1984-2014)
- As influências da mídia no julgamento do “Caso Lindemberg”
- Sumário
- A IMPORTÂNCIA DO IMAGINÁRIO SOCIAL NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE SUJEITOS CRÍTICOS
- A relevância dos princípios na administração pública
- Tutela antecipada: conceitos e o Novo Código de Processo Civil
- Uma abordagem sobre o Direito de Vizinhança
- Núcleo Discente Estruturante de Tecnologias Aplicadas à Produção Textual Juscientífica Integrados aos Programas de Estudos, Pesquisa e Inovação, Extensão e Cultura, Sustentabilidade e de Responsabilidade Sócio Institucional-ambiental.
- O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas
- Adoção Internacional sob a ótica da CEJA-ES – Estudo de Casos
- As inovações da informática educativa como meio de promoção dos Direitos Humanos
- INTEGRACIÓN ECONÓMICA Y DESCONFIANZA CONSTITUCIONAL. LA (NO) INFLUENCIA DE LA CONSTITUCIÓN DE BRASIL EN LA REFORMA CONSTITUCIONAL ARGENTINA DE 1994
- Dos direitos reais de gozo ou fruição: servidão e usufruto
- O Estado Liberal como justificativa moral da efetividade da cidadania
- A Responsabilidade Civil do Estado perante as enchentes urbanas
- A (in)constitucionalidade do art. 236 do Código Eleitoral
- O poder de polícia exercido nas abordagens policiais sob o argumento da fundada suspeita
- A Hipertextualidade do Processo Penal
- Do “juridiquês” à obstrução do Acesso à Justiça
- Sumário
- Considerações e analises sobre o novo Código de Processo Civil – algumas alterações
- Região metropolitana no norte noroeste fluminense ou o Estado da Paraíba do Sul – as relações entre o mundo rural e o mundo urbano: legislação, desenvolvimento, dicotomia e superação tecnológica
- A eficácia das ações afirmativas versus Liberalismo
- A (in)transcendência da pena
- A Judicialização da saúde pública: a saúde como garantia constitucional
- Consequências da imputação equivocada de paternidade
- La virtud de la amistad y su valor ético en la donación de órganos entre personas vivas
- O concubinato e seus efeitos patrimoniais no direito brasileiro
- Indivíduo e Sociedade: articulações possíveis entre História e Sociologia
- A Psicografia como espécie probatória
- Sigilo médico e requisição de autoridade policial presidente da investigação
- PEC 171-A/93: Crítica Sócio-Psico-Jurídicas sobre o teor da proposta, questões correlatas, sugestões e os possíveis efeitos negativos de sua promulgação
- Pedágio e o direito de ir e vir: Inconstitucionalidade ou extravagância jurídica?
- Responsabilidade por dano social – quando a condenação limitada ao objeto do pedido não é suficiente para o restabelecimento do respeito ao ordenamento jurídico trabalhista
- POLIAMORISMO: um desafio para o direito contemporâneo
- Sumário
- Principais desafios do tribunal do júri e as polêmicas acerca da permanência deste instituto no ordenamento pátrio
- As políticas sociais no município de Itaperuna: habitação adequada e de qualidade
- A importância da separação dos poderes no direito constitucional federativo na América do Sul
- Jus Postulandi e o processo eletrônico na justiça do trabalho
- O mínimo social como garantidor da função social da lei orgânica n 8.742/93
- A Releitura do Direito Sucessório nas Famílias Pluriparentais
- Os embargos de terceiro e o marco inicial para contagem do prazo para ajuizamento
- Hobbes e Locke: Razão e Vontade na Legitimação do Poder Político
- Aspectos inovadores no projeto do Novo Código de Processo Civil
- Cide do combustível: um tributo que pode ser a solução para o desenvolvimento na área de petróleo e gás
- A condenação subsidiária nos casos de terceirização
- A Ortotanásia e seus princípios norteadores
- Gestão e Desenvolvimento da Propriedade intelectual como instrumento de ampliação de valores organizacionais e no desenvolvimento Comunitário
- Sumário
- Inovações no projeto do Novo Código de Processo Civil
- Acumulação de cargos, empregos e funções pública e o marco inicial da má-fé
- A garantia constitucional do acesso à Justiça e os abusos no direito de ação – morosidade do Judiciário e propostas para melhorias
- A judicialização da saúde
- Lei 10.639/03: para se pensar a Educação como princípio ativo e transformador das relações sociais
- Luzes da filosofia jurídica Aquiniana para a civilização contemporânea
- Tribunal do júri: enfoque histórico e social
- A adoção tardia
- Meios Pacíficos de resolução de conflitos Internacionais
- A RESPONSABILIDADE CIVIL – Origens e evolução do objeto científico.
- A Vitimologia e o Direito Penal Brasileiro
- A contribuição do liberalismo para a ordem econômica do estado
- Sumário
- Corrupção na Administração Pública
- A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE: caminhando na superação de desafios rumo à construção de uma sociedade cidadã
- O direito à ancestralidade no paradigma da adoção
- A História como discurso: Foucault e os saberes na Modernidade
- Visão crítica jus-filosófica da correlação entre os campos da religiosidade, econômica e da comunicação televisiva o caso da rede record de televisão e os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus – Iurd
- Aspectos Gerais dos Tratados Internacionais
- A paternidade socioafetiva
- O Sistema Processual Penal Brasileiro
- Contexto jurídico e urbanístico das áreas de domínio das rodovias federais e a BR-262 nos perímetros de Manhuaçu, estado de Minas Gerais.
- O Ativismo judicial e a influência do Neoconstitucionalismo
- Sumário
- Atualidade das nulidades no processo penal brasileiro
- Poder de direção, subordinação e assédio moral vertical nas relações de emprego
- Justiça: o manto da razoabilidade e proporcionalidade
- Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012 – lei das cotas sociais e raciais: Constitucional e Moral
- A Impenhorabilidade relativa de verba de natureza alimentar
- As Penas Alternativas e Seu Caráter Ressocializador
- Representação Política: um balanço de perspectivas
- A contratação à distância por meios eletrônicos
- A colonização brasileira e a violência contra a mulher
- A perda da inscrição do advogado junto a OAB pela pratica de crime infamante
- O Desenvolvimento harmônico e solidário e o trágico dilema: A teoria e o paradigma da Economia Humana – Opções pelo Direito como educação para liberdade.
- Teoria geral do Processo e Direito Processual Constitucional: Acesso à Justiça, uma das garantias constitucionais
- Os sujeitos da comunicação
- Namoro ou União Estável? O contrato de namoro e sua validade
- Sumário
- Sobre la intimidad, la privacidad y la libertad de la persona
- Os métodos utilizados para a solução da colisão entre direitos fundamentais
- E-COMMERCE: um contrato para um novo tempo
- Cláusulas abusivas no contrato de adesão: regramento no código de defesa do consumidor do Brasil
- O Fato do Produto e a responsabilidade subsidiária do comerciante: avanço ou retrocesso?
- A Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor
- ALIENÇÃO PARENTAL: Efeitos jurídicos e os danos causados à criança
- Democracia no Brasil: uma dinâmica de “múltiplas direções”
- Considerações sobre a Condição Jurídica do Estrangeiro
- Breves dizeres sobre uma decisão judicial justa e sua fundamentação
A Proteção da Vida Privada e da intimidade dos cidadãos nas Constituições Brasileiras
- Sumário
- Inconstitucionalidade da Resolução n o 3.166/2001 do Estado de Minas Gerais
- O perfil social do adolescente em conflito com a lei no município de Itaperuna e o papel do estado
- Extensão tecnológica: análise de uma incubadora de empreendimentos populares
- Modos de organização do texto
- A colisão entre o direito à imagem e o direito à liberdade de expressão e informação
- JUSTIÇA E ARGUMENTAÇÃO SOB A ÓTICA DE CHAIM PERELMAN: uma análise da narração e da descrição a serviço da Argumentação Jurídica
- Editorial
- A NOVA LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
- UMA REFLEXÃO SOBRE A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – UMA VISÃO SOBRE O DIREITO BRASILEIRO E ARGENTINO.
- A PROTEÇÃO DO DIREITO Á VIDA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS COM VISÃO BIOÉTICA
- UM ANO DA E.C. Nº 66/10 E CELERIDADE DO DIVÓRCIO
- UMA VISÃO JURÍDICA E CRÍTICA SOBRE A CULPABILIDADE E A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.
- PONDERAÇÃO DE INTERESSES E “IRREVOGABILIDADE” DA ADOÇÃO
- Sistema Tributário Nacional versus Tributo Único: uma possibilidade de implementação
- Restrição legislativa à escolha do regime de bens para os brasileiros maiores de setenta anos de idade, Lei 12.344, de 09.12.2010.
- Proteção Legal do Patrimônio Cultural no Município do Rio de Janeiro – Tombamento e Áreas de Proteção ao Ambiente Cultural
- TRANSEXUALISMO: REPERCUSSÕES JURÍDICAS
- EFICÁCIA E PERSPECTIVAS POSMODERNAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Sumário
- O DIREITO NATURAL – POSITIVISMO JURÍDICO E A “POSITIVIDADE” DO DIREITO NATURAL
- O venire contra factum proprium nas relações de família
- QUÉ ES LA BIOÉTICA JURÍDICA
- A EFETIVIDADE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS EXISTENCIAIS E OS NOVOS DANOS
- Monitoramento eletrônico
- Entre o Endêmico e o Jurisdicional na Lei de Gestão de Florestas Públicas
- Existência e efetividade do instituto amicus curiae
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Envie seu artigo para conexao.academica@gmail.com (Coloque o título: Artigo submetido a CONEXÃO ACADÊMICA) Toda comunicação com a Revista deve ser feita via e-mail ou pelo nosso expediente.
Etapas até a Publicação do Trabalho
Os artigos terão as seguintes revisões antes da publicação:
· Revisão técnica por consultor ad hoc;
· Revisão Final pelo Comitê Editorial;
· Revisão Final pelo(s) autor(es) do texto antes da publicação;
A avaliação ocorre double blind, para assegurar a avaliação pelos pares cega; assim a recepção dos artigos, que serão remetidos pelos avaliadores, não conterá o nome dos autores, para fortalecer a lisura na avaliação e, em todas avaliações, será emitida declaração do avaliador para os artigos submetidos. Os avaliadores também terão suas identidades preservadas.
TERMO DE CONCORDÂNCIA: ao submeter artigos, os autores:
(i) assumem o compromisso de seu ineditismo e originalidade, em qualquer meio de divulgação, periódicos, anais ou qualquer outro meio;
(ii) reconhecem e concordam que as opiniões expressas nos textos são de sua inteira responsabilidade, na hipótese de publicação;
(iii) cedem os direitos autorais relativos ao trabalho à Revista Conexão Acadêmica, para publicação da edição eletrônica que deterá direitos de publicação, tradução, circulação e permissão de cópias para fins de pesquisa pessoal e uso acadêmico sobre a obra;
(iv) concordam em assinar o documento de autorização e enviar digitalizado, devidamente assinado, para o e-mail acima descrito.
(v) O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
(vi) URLs para as referências foram informadas quando possível.
(vii) O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Normas para Publicação, na página Sobre a Revista.
Para a finalização e publicação do artigo aprovado, faz-se necessário o envio da autorização (conforme modelo em anexo na aba “Normas para Publicação” e “Cartas de encaminhamento”).
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
I. Ciente que o arquivos submetido somente será avaliados estando no modelo da revista disponível através do link Normas. Os artigos serão avaliados por, no mínimo, três consultores da área de conhecimento da pesquisa, de instituições de ensino e/ou pesquisa nacionais e estrangeiras, de comprovada produção científica. Após as devidas correções e possíveis sugestões, o artigo será aceito se tiver dois pareceres favoráveis e rejeitado quando dois pareceres forem desfavoráveis.
II. O arquivo possui máximo de 5 autores que estão vinculados a alguma instituição de ensino superior ou de pesquisa.
III. Ciente que o arquivo deve ser enviado em formado .doc e não ultrapassar 5 megas.
IV. Os originais conter entre 12 e 30 laudas
V. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Normas para Publicação, na página Sobre a Revista.
VI. Ciente que a revista é de fluxo contínuo e não será cobrado nenhuma taxa dos autores para publicação de seus trabalhos.
Os temas dos trabalhos enviados devem estar relacionados a área de atuação da Revista, reservando-se a aceitar temas diferenciados a partir da disponibilidade de Revisores.
Periodicidade: semestral
Período de envio de artigos: até a segunda semana de junho e segunda semana de novembro
A Revista Conexão Acadêmica, informa que os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. No entanto, caso o autor colaborar deseje tornar público, poderá informar na sua qualificação junto ao artigo publicado.
POLÍTICA CONTRA PLÁGIO E MÁS-CONDUTAS EM PESQUISA
Para ampliar a política de avaliação e, com ética e lisura no processo não causar danos aos colaboradores e bem como a terceiros, adotamos as diretrizes do COPE, abaixo segue orientação:
1. Os autores devem visitar o website do COPE http://publicationethics.org, para conhecimento das informações relativas a ética em pesquisa, para os autores;
2. Os autores devem observar os critérios, antes da submissão, são eles:
– a referência necessária sobre dados ou suas análises no corpo do artigo, de forma que não venha gerar dúvida sobre sua utilização
– a citação de forma explicita de revisão crítica de conteúdo de outro autor de caráter intelectual
– a necessidade de todos os autores estarem atentos ao ineditismo de seu trabalho, não devem qualquer pesquisador deixar de ser omitido
– o trabalho final submetido à analise da equipe de editores dependerá de sua aprovação para publicação.
Eventos do curso de Direito da UNIG
ANAIS I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - CAMPUS V
Congresso LATINOAMERICANO ocorre na Unig – Campus V, com sua segunda edição.
Na primeira edição do Congresso foi um grande sucesso!
O evento visou fomentar os debates contemporâneos sobre a construção de novos institutos e momentos para o Estado Brasileiro, dentro de vertentes voltadas para as diversas áreas de direito, atuando em conexão com as relações sociais, institucionais, filosóficas, proporcionando a toda comunidade acadêmica da região noroeste fluminense um amplo debate sobre a atuação e participação, não somente no campo qualitativo, mas quantitativo da construção do saber, ultrapassando extramuros a realidade desenvolvida no meio político, jurídico e social do país, mas sem deixar de abordar aspectos comparativos de outros direitos Latino Americanos.
No II Congresso Latino-Americano de Direito – Brasil: Um Estado em reconstrução é um evento do curso de Direito da Universidade Iguaçu, Campus V, de âmbito regional que ocorreu em Itaperuna na sede da Instituição de Ensino, dos dias 16 a 20 de outubro de 2017. Proporcionando ensino-aprendizagem-pesquisa, de forma dinâmica, trazendo Palestras, Grupos de Trabalho, exposição com banner, trabalho de pesquisa interativa, sala cultural e de mobilidade urbana, oficinas e minicursos.
I – Organização:
Geral: Leandro Silva Costa (Mestre)
Comissão Organizadora: Viviane Bastos Machado (Mestra), Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo (Mestra), Marlene Soares Freire Germano (Mestra), Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral (Mestra), Auner Pereira Carneiro (Doutor), Dulce Diniz (Mestra), Manoel Faria de Souza Jr. (Mestre), Carlos José de Castro Costa (Mestre), Iure Simiquel Brito (Mestre), Victor Martins Ramos Rodrigues (Mestre), Kamila Aparecida Iwanami Rodrigues (Especialista), Marcelo Fróes Padilha (Mestre).
II – Comissão Científica: Dr. Auner Pereira Carneiro, Me. Carlos José de Castro Costa, Ma. Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Me. Iure Simiquel Brito, Me. Leandro Silva Costa, Ma. Marlene Soares Freire Germano, Ma. Viviane Bastos Machado, Ma. Inessa Trócilo Rodrigues Azevedo, Me. Victor Martins Ramos Rodrigues, Me. Manoel Faria de Souza Júnior, Ma. Dulce Diniz
- Cronograma oficial do II Congresso Latino-Americano de Direito
- Edital do II Congresso Latino-Americano de Direito
- Grupo de Trabalho: GT 01 – Temáticas contemporâneas de Direitos Constitucional e Humanos e de Direito Penal
- Grupo de Trabalho: GT 02 – Novas tecnologias e o Direito: desafios e perspectivas
- GRUPO DE TRABALHO 03 – Bioética, saúde pública, vulnerabilidade, humanização das ciências, direitos existenciais, danos à pessoa e direitos dos animais
- Oficina – Direito e Cientificidade
- A Realidade da Mobilidade Urbana em Itaperuna-RJ