2021.1
Turnos: MANHÃ, TARDE e NOITE
| MATRICULA | NOME | TÍTULO | DATA DE APRESENTAÇÃO | LINK DO DRIVE |
|---|---|---|---|---|
| 17003300-1 | ALESSANDRA FERREIRA DE ANDRADE ALMEIDA | MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O PAPEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 15018966-7 | ALEXANDRO DA MOTA SANTOS | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: POR ATOS DE ABUSO DE PODER DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2021-06-29 00:00:00 | Acesse |
| 16018283-2 | ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES | ESTUPRO MARITAL | 2021-06-29 00:00:00 | Acesse |
| 16018294-6 | ALLAN WALSH MAIA | LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: “TOQUE DE RECOLHER” NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 15001494-9 | AMANDA ALVES DOS SANTOS | DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: VIAS ENTRELAÇADAS | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16023702-2 | AMANDA MACHADO NOVAIS | DISCRIMINAÇÃO RACIAL: A QUESTÃO DO RACISMO ESTRUTURAL INSTITUCIONAL BRASILEIRO | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 15021983-0 | ANA CAROLINA SALES FARIA HENRIQUES | PRÁTICAS REITERADAS PELA FORNECEDORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, LIGHT - QUE FEREM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16027172-2 | ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: AUMENTO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL DURANTE A PANDEMIA | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 18001585-3 | ANA CAROLLINA MACHADO DOS SANTOS | O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19 | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 17002511-1 | ANA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS EL HUAICK | VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 17010951-3 | ANDERSON COSTA SILVA | DIREITO AO MÍNIMO EXISTECIAL E O ATIVISMO JUDICIAL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16018272-9 | ANDREA CABRAL RODOLFO DA SILVA | MULTIPARENTALIDADE: PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16027806-5 | ANDRESA SANTANA MICHILES | GUARDA DE MENORES POR TERCEIROS | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 18004075-3 | ANDREZA PEREIRA FAGUNDES | A INCERTEZA DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 14017212-0 | ANGELA FERREIRA DA SILVA SOARES | O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 15027123-5 | ANTONIO VALDEANE FERREIRA HENRIQUE | JOVENS INFRATORES EM CONFLITO COM A LEI: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 17010999-7 | ARIANA CRISTINA DE MATOS | O DIREITO SOCIAL À MORADIA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS ORIUNDA DA INCAPACIDADE TUTELAR DO ESTADO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16018499-3 | ARYELLE DOS SANTOS SILVA | RESPONSABILIDADE CIVIL: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 17010870-3 | BARBARA CORA DE ANDRADE | DIREITO AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 18003600-0 | BIANCA HILL ANDOLFI BONFIM DE CARVALHO | A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS FEITAS PELA INTERNET NOS TEMPOS DE PANDEMIA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16024248-9 | BIANCA SANTOS DE LIMA | TIPOS DE PRISÃO NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA PRISÃO DE PARLAMENTAR FEDERAL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 17002878-7 | BRUNA MAGALHAES DE SOUSA | DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16023696-3 | BRUNA REGINA ESTANISLAU DA CONCEICAO | ASSÉDIO MORAL LABORAL CONTRA MULHERES | 2021-06-29 00:00:00 | Acesse |
| 16022861-4 | BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA | CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE LABORAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18003847-8 | BRUNO FREITAS CAMELLO DE OLIVEIRA | A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16022602-2 | CAIQUE LIMA DA SILVA | ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA NO 1º SEMETRE DE 2020 NO RIO DE JANEIRO, ABRANGENDO DESDE O INÍCIO DO COVID-19 | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16022569-6 | CAMILA GONCALVES SANTOS | A RELAÇÃO TRABALHISTA ENTRE MOTORISTAS E EMPRESAS DE APLICATIVOS: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EMPRESA UBER | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16004584-4 | CAMILA PEREIRA | A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE COMUNIDADE E O SISTEMA PRISIONAL | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16022802-3 | CAMILLA CRUZ ALVES | A IMPOSIÇÃO DO REGIME DO CASAMENTO AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 17010843-6 | CAMILLA NASCIMENTO COSTA DA SILVA | DIREITO DOS ANIMAIS: A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS ANIMAIS E A EFICÁCIA NA SUA PROTEÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16001920-5 | CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16024529-0 | CARLOS HENRIQUE DA SILVA DOMINGUES RIBEIRO MACHADO | CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS NO CRIME DE ESTELIONATO SENTIMENTAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16023129-3 | CASSIO RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA | A PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIREITO BRASILEIRO | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16018299-2 | CINARA EDUARDA VIANA DANTAS | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EFEITOS DO INSTITUTO PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 17001638-6 | CIRO BORGES FERREIRA | A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS PELO PACOTE ANTICRIME, DIANTE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A APLICAÇÃO DA PENA NO BRASIL | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 15000677-4 | CLEIA MARIA DE JESUS DE SOUSA | TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL ATUALMENTE: OS DESAFIOS DA PREVENÇÃO E DO COMBATE DO TRABALHO E ESCRAVO | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 17010499-0 | DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO | PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 17002919-1 | DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS | O PAPEL DO MEDIADOR DE CONFLITOS NAS EMPRESAS FAMILIARES | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 19002517-0 | DEBORA ANDRESSA SANT ANNA DA SILVA | A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO DIREITO CAMBIÁRIO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16024543-9 | DEBORA CRISTINA CRUZ BEZERRA | A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E COMO AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16001055-1 | DEBORAH DA SILVA DE SOUZA | LEI Nº 13.964/2019: A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 17011042-0 | DIOGO DE OLIVEIRA GOMES | VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL NO BRASIL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 15000137-1 | DOUGLAS AVOLIO RIBEIRO | PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ASPECTOS EMPÍRICOS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 21003432-6 | DOUGLAS CASTRO DE OLIVEIRA | PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16022588-1 | EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA | REFORMA DA PREVIDÊNCIA - EC. 103/19: UMA ANÁLISE DO FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SEU IMPACTO NA VIDA DOS TRABALHADORES | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16022808-7 | ELLEN DE SOUSA DAS NEVES | PATRIMÔNIO VIRTUAL: SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16022836-1 | ELLEN TEIXEIRA PORTO TERCEIRO | VENDA CASADA NO SETOR ÓTICO E O DESCUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16028819-8 | EMANUEL ADELINO DE PAULA | CONSEQUENCIAS DA PANDEMIA SARS COV 2 (COVID 19) NO BRASIL: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE SAUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18008272-0 | EVELYN CHAGAS DE FARIA | EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: FERRAMENTAS PARA OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18006752-6 | FABIO MACHADO SANTIAGO | HOME OFFICE: IMPACTO DA PANDEMIA PARA A PRÁTICA DO TELETRABALHO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16022860-7 | FABIOLA FABRICIO DA LUZ | CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16006050-8 | FELIPPE RODRIGUES MONTEIRO | DIREITO A SAÚDE NO BRASIL: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16018291-4 | FERNANDA DE FREITAS COSTA CALDAS BAGUINHO | DIREITO CIVIL: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO RECONHECIMENTO NO SEIO FAMILIAR | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16022665-2 | FERNANDA PAIS AZEREDO | RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE: TRANSFUSÃO DE SANGUE | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16018271-1 | FRANCINE FELIX CORREA DE NIGRO | A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DIGRESSÕES ACERCA DAS TEORIAS DO INDIGENATO E DO FATO INDÍGENA | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16018277-5 | FRANCISCA AMANDA GOMES DE OLIVEIRA | ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 19006607-8 | FREDERICO CARNEIRO RAMOS | CRIMES CIBERNÉTICOS: MECANISMOS DE CONTROLE DA INTERNET E PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16000215-2 | GABRIEL ANGELO DE SIQUEIRA | O DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM VIRTUDE DO ASSÉDIO MORAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 21003114-1 | GABRIEL DOS SANTOS AMARO | O (DES)ARMAMENTO CIVIL DENTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18013520-1 | GABRIELA DE ARAUJO PIO | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANA | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16022586-7 | GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA | A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: E O PROBLEMA NA RESSOCIALIZAÇÃO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16027982-2 | GABRIELE DA SILVA RODRIGUES | ADOÇÃO INTERNACIONAL: IMPACTOS SOCIAIS | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 18001505-2 | GABRIELE DE SOUZA CORREA | O SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16024681-5 | GABRIELLE DA SILVA SOUSA PENA | POLÍTICAS PÚBLICAS: PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DA OBESIDADE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16003100-8 | GABRIELLE DE OLIVEIRA BORGES | A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 19007695-5 | GEOVANA KELLEN OLIVEIRA DE MORAIS | O DIREITO DOS NÃO HUMANOS: A DESUMANIZAÇÃO E OS ATOS DE CRUELDADE | 2021-06-29 00:00:00 | Acesse |
| 17002266-3 | GILCIANE VIEIRA LESSA DE CARVALHO | LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO INDEVIDO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16026257-7 | GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO | TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM: NOVA REALIDADE | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 18004140-3 | GISELE PEREIRA | ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO: A SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR COMO GARANTIA FUNDAMENTAL | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16026381-8 | GRAZIELA CRISTINA DE ASSIS SILVA MELO | VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16024533-2 | GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA | A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRISIONAL COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 17002771-0 | IASMIN PEREIRA DOS SANTOS | ASPECTOS JURÍDICOS QUE ENVOLVEM A PROTEÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS - ANIMAIS SÃO SERES SENCIENTES POSSUIDORES DE DIREITOS | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 19003167-5 | IGOR MUNIZ DOS SANTOS | NARCOTRÁFICO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16001049-4 | INDRA LORRAINE MONTES DO NASCIMENTO | APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA NO JUDICIÁRIO, ESPECIALMENTE EM VARAS DE FAMÍLIA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18006706-3 | ISABELLA BORGES RAMOS | TRANSFERÊNCIAS E DIREITOS DE IMAGEM COMO BRECHA PARA EVASÃO FISCAL NO FUTEBOL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16018498-6 | ISABELLE KAUTSCHER PEREIRA | IRREGULARIDADE NA REDE: A ARBITRARIEDADE NA APLICAÇÃO DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO SOBRE O CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 19006609-2 | IZABELA DE PAULA RAMOS | EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 15001850-6 | JEAN MARCOS SOUZA REIS | O DIREITO INTERNACIONAL E AS MISSÕES DE PAZ: A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS MISSÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ NO HAITI | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 13001040-0 | JEFFERSON BARROSO DE FREITAS | CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 17003200-6 | JEISSON SILVA BARRETO | CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET: A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO FRENTE OS CRIMES CONTRA HONRA COMETIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 20904625-2 | JERONYMO MONASSA DE PAULA JUNIOR | IMPACTO NA LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 (LEI SANSÃO) E SUA DISTORÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16022556-8 | JOEDINA BARRETO DIAS OLIVEIRA | FLEXIBILIZAÇÃO NAS NORMAS TRABALHISTAS NA PANDEMIA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 17010579-2 | JOICE PINTO MOREIRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO CONTRA A MULHER: DURANTE A PANDEMIA | 2021-06-29 00:00:00 | Acesse |
| 16022601-5 | JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR | DIREITO DO INVISÍVEL: O DESCASO DO PODER PÚBLICO COM OS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 21003403-4 | JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA | SISTEMA PENITENSIÁRIO BRASILEIRO FEMININO: REALIDADE IGNORADA PELO ESTADO FAMÍLIA E SOCIEDADE | 2021-06-29 00:00:00 | Acesse |
| 16024678-0 | JOSEANE ARAUJO REIS | OS ASPECTOS DA ADOÇÃO MONOPARENTAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16018496-1 | KARINE DETES CANTO | ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18003757-9 | KATLEN OLIVEIRA MACEDO | HERANÇA DIGITAL: SUCESSÕES NO MUNDO VIRTUAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16026053-7 | LARISSA LORRANE NELI DA SILVA | TELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTA: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 18002285-1 | LEONAN FLORIANO DOS SANTOS | ALIENAÇÃO PARENTAL EM ÉPOCAS DE PANDEMIA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 18002112-0 | LEONARDO DE LIMA MEDEIROS | REFLEXOS DA AMPLIAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL COM O ADVENTO DA LEI 13.245/16 | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 18003172-2 | LEONARDO SANT ANA APPARECIDO | OS REFLEXOS DO DECRETO 9.847/ 2019: A FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE ARMAS NO BRASIL | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 18007908-3 | LEONARDO VIEIRA CORREA PEIXOTO DE FREITAS | SISTEMA PENITENCIÁRIO: SUPERLOTAÇÃO E O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16018500-6 | LETICIA PEREIRA DE ARAUJO | MARKETING JURÍDICO: PUBLICIDADE NA REDE SOCIAL PARA ADVOGADOS | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16022560-0 | LETICIA VICENTE DA SILVA | ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS DA ADOÇÃO NO BRASIL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16018307-6 | LORENA PEREIRA BARBOSA | HERANÇA DIGITAL: O DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO DIGITAL E OS LIMITES DA PRIVACIDADE VIRTUAL | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16022596-3 | LORRANE BITTENCOURT FERREIRA | COBRANÇA INDEVIDA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA À LUZ DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16024537-1 | LOUIS EDOUARD DA SILVA E SILVA | RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA E SUA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16002122-0 | LUCAS BELCHIOR CERQUEIRA | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 16024561-7 | LUCAS GABRIEL SODRE DE LACERDA | O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS: PRINCIPAIS MOTIVOS E O PROJETO DE LEI Nº 3515/2015 | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
| 17003442-7 | LUCAS GOMES PERPETUO | PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: REGULAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 17003721-3 | LUCIANA DOS SANTOS | GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 19003476-0 | LUCIANA PEREIRA DE PAULA | A PRIVACIDADE NA INTERNET E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 15002173-7 | LUIS MARCIO ALVES PEDRA FILHO | COVID-19: UMA VISÃO DO CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL DURANTE A PANDEMIA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 19003226-8 | LUIZ ANTONIO DE LIMA | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DE OMISSÃO | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 15026477-8 | LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA | PRISÃO CAUTELAR - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 16024555-0 | MARCELLA SA GONZAGA AVILA | O SISTEMA APAC COMO ALTERNATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO | 2021-06-22 00:00:00 | Acesse |
| 16018276-8 | MARIA CELIA LIMA DOS SANTOS | ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELAS MULHERES GRÁVIDAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL | 2021-06-23 00:00:00 | Acesse |
| 17010443-4 | MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALVES PEREIRA | DIREITO PENAL E PSICOPATIA - A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS | 2021-06-24 00:00:00 | Acesse |
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