2020.2

Turnos: MANHÃ, TARDE e NOITE

MATRÍCULANOMETÍTULODATA DE APRESENTAÇÃOLINK DO DRIVE
18007906-9ALCIDES CAETANO PIRES JUNIORA PETIÇÃO INICIAL CÍVEL EM UMA VISÃO PRAGMÁTICA: O IMPACTO NO INÍCIO DA MARCHA PROCESSUAL NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA/RJ2020-12-08 00:00:00Acesse
16005205-9ADRIELI DOS SANTOS OLIVEIRAA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: DA DENÚNCIA AO FEMINICÍDIO2020-12-10 00:00:00Acesse
16002528-6ALAN DOS SANTOS MOREIRA DA SILVARESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CONDOMÍNIO2020-12-07 00:00:00Acesse
20904472-1ALBA VALERIA LOURENCO BATISTACRÍTICAS E PONDERAÇÕES A LEI ANTICRIME: (LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019)2020-12-11 00:00:00Acesse
16001052-0ALEANDERSON WILSON DA SILVA PEREIRAA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA2020-12-10 00:00:00Acesse
16001734-0ALICE BARRETO TENORIOTRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES E O RELEVANTE PAPEL DA ADUANA BRASILEIRA2020-12-07 00:00:00Acesse
16001567-0ALLYSON DAVI MIRANDA AFONSODIREITO A SAÚDE NO BRASIL: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE2020-12-09 00:00:00Acesse
16001659-3AMANDA DE MELLO OLIVEIRADIREITO SUCESSÓRIO: A FALTA DE LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA HERANÇA VIRTUAL2020-12-07 00:00:00Acesse
16000230-9AMANDA DE SOUSA PIRESHERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS REDES SOCIAIS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA PELO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO2020-12-09 00:00:00Acesse
18001584-6AMANDA LUIZA ALVES DA SILVAO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PACOTE ANTICRIME: NOVOS PARADIGMAS2020-12-10 00:00:00Acesse
16002104-2AMANDA SANTOS DE OLIVEIRAINFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS:
LIMITES E ALCANCES JURÍDICOS
2020-12-10 00:00:00Acesse
15027545-4ANA CAROLINE FERREIRA MACHADOINTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AS IMPLICAÇÕES JURIDICAS NO BRASIL2020-12-07 00:00:00Acesse
16001778-4ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRATEMPLOS E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - OS LIMITES TEÓRICOS E PRÁTICOS DA INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE VARIADOS CULTOS NA BAIXADA FLUMINENSE2020-12-10 00:00:00Acesse
16001758-1ANA MARIA DE ARAUJO ALVESESTUPRO DE VUNERÁVEL2020-12-10 00:00:00Acesse
17003807-0ANDRE DE DEUS GAMAASSÉDIO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E A LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL2020-12-07 00:00:00Acesse
16003283-6ANDRE VITOR FREIRE FERNANDESCORINGA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE2020-12-10 00:00:00Acesse
18006538-6ANDREA TEIXEIRA AMAROACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA2020-12-09 00:00:00Acesse
16000203-1ANDRESSA LIMA MESQUITAQUANDO O AGRESSOR É QUEM DEVERIA CUIDAR E PROTEGER2020-12-10 00:00:00Acesse
17002943-7ANDRESSA ROBERTA DA SILVA CARRACENASISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O ENCARCERAMENTO DE MULHERES TRANSSEXUAIS2020-12-11 00:00:00Acesse
16002782-1ANNA CAROLINA DE ALMEIDA ALVESMENORES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO: A ADOÇÃO TARDIA SOB A ÓTICA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO NA ADOÇÃO2020-12-07 00:00:00Acesse
16000178-7ANNA CLARA FRATHANE LIMAA MULHER INDÍGENA E A LEI MARIA DA PENHA2020-12-10 00:00:00Acesse
16000250-1ANNE CAROLINE ALVES DE MELOA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMESTICOS EM DISSOLUÇÕES LITIGIOSAS: ASPECTOS JURÍDICOS E SUAS DECISÕES FUNDAMENTADAS2020-12-10 00:00:00Acesse
16001697-4ARAMI FERREIRA NETOO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A APLICABILIDADE DA LEI DE EXUÇÃO PENAL, UTOPIA OU REALIDADE2020-12-11 00:00:00Acesse
16001381-8ARIANE CRISTINA DE LIMA SIQUEIRAALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS SOCIAIS2020-12-09 00:00:00Acesse
17010126-7ARLENY DI MARILAC FERNANDES PEIXOTOAPLICABILIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA: A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NO DEPOIMENTO2020-12-10 00:00:00Acesse
16027799-9ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA FERNANDESO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NATUREZA DO ROL2020-12-09 00:00:00Acesse
16003941-4AUDREY MAYANA LOPES ALVESINFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI2020-12-09 00:00:00Acesse
16000189-0BEATRIZ FELIX SOUZAA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA POR COVID-192020-12-10 00:00:00Acesse
16002137-3BIANCA SANTOS DE AQUINOTIPOS DE PRISÃO NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA PRISÃO DE PARLAMENTAR FEDERAL2020-12-09 00:00:00Acesse
15000809-5BRENDA CARTAXO LORETTIALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO2020-12-07 00:00:00Acesse
16002164-0BRENNDA HELLEN GONCALVESCONDOMÍNIO EDILÍCIO: CONVENÇÃO X LEI (CÓDIGO CIVIL DE 2002)2020-12-07 00:00:00Acesse
17004209-6BRUNA BRUM DOS SANTOSA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DOS POLICIAIS MILITARES2020-12-09 00:00:00Acesse
16002775-7BRUNO BRUNATO MAIA DE ANDRADEO DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS2020-12-10 00:00:00Acesse
15005014-4BRUNO DE SOUZA LEIROS GALVAOPRATICAS ABUSIVAS COMERCIAIS: A NOCIVIDADE DA VENDA CASADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO2020-12-08 00:00:00Acesse
16000227-3BRUNO LOPES DA SILVA GUEDESIMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/ 2017): AS CONSIDERÇÕES SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO MEDIANTE A NOVEL LEGISLAÇÃO2020-12-07 00:00:00Acesse
16000248-3BRYAN GAGLIANONE DE BRITOMASCULINIDADE TÓXICA COMO MOLA PROPULSORA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2020-12-11 00:00:00Acesse
16001607-7CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA VENANCIOFEMINICÍDIO: A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO2020-12-11 00:00:00Acesse
16026676-4CARLOS YURI DA SILVA LEALO ATLETA E SUA IMAGEM: A CESSÃO DA IMAGEM DOS ATLETAS FUTEBOLÍSTICOS PARA OS JOGOS ELETRÔNICOS2020-12-08 00:00:00Acesse
16004878-3CAROLINA SEABRA BRAGAEDUCAÇÃO INCLUSIVA NA QUARENTENA - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO2020-12-11 00:00:00Acesse
16002545-7CAROLINE DE MELO PEREIRASISTEMA PRISIONAL FEMININO: A PRECARIEDADE NAS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNVIA DA MULHER ENCARCERADA2020-12-10 00:00:00Acesse
16026333-0CAROLINNE GOMES LOMBONISISTEMA DE CÁRCERE NO BRASIL: CRISE E INEFICÁCIA EM RESSOCIALIZAR EX DETENTOS2020-12-08 00:00:00Acesse
16001059-0CECILIA DA SILVA TRINDADEDIREITO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ACERCA DA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS SUBMETIDOS A MAUS -TRATOS À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL2020-12-07 00:00:00Acesse
19002519-5CHARLES DOS SANTOS TORRESA FALÊNCIA E A APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84, DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL E A INCOMPATIBILIDADE COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL2020-12-09 00:00:00Acesse
18002068-0CHRISLON PAIVA DE SOUZADIREITO CONSTITUCIONAL: OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS2020-12-10 00:00:00Acesse
16002509-0CLAUDIA MORAIS FARIASA INTERFERÊNCIA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA NA CULTURA INDÍGENA - DIREITO A VIDA X DIREITO À CULTURA2020-12-07 00:00:00Acesse
17012061-0CLAUDIO JOSE BARBOSA JUNIOROS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA MULTIPARENTALIDADE2020-12-09 00:00:00Acesse
16002608-9CRISTIANO CARDOSO FELIXCÁRCERE E RESSOCIALIZAÇÃO: UM CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO2020-12-10 00:00:00Acesse
16002119-5DAIANE AGUIAR MARTINS DE ALMEIDARESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 192020-12-07 00:00:00Acesse
16001318-4DANDARA DA SILVA RIBEIROOS IMPACTOS DA FALTA DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA2020-12-07 00:00:00Acesse
16002187-5DANIEL COSTA ALVESFORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES2020-12-10 00:00:00Acesse
18013424-5DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO DA COSTALEI MARIA DA PENHA E O ALCANCE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA2020-12-07 00:00:00Acesse
16001900-2DANIELLE PEQUENO ALMEIDAE-SPORTS E SUA LEGALIZAÇÃO COMO ESPORTE NO BRASIL: A CONSEQUÊNCIA PARA O PROFISSIONAL NA ESFERA TRABALHISTA2020-12-08 00:00:00Acesse
16003226-0DANIELLE VILLAS BOAS AGERO CORREAO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A DILIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA2020-12-10 00:00:00Acesse
16001800-7DENILSON SILVA DOS SANTOSO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA NOVA IGUAÇU: ANÁLISE DE CASO NO PERÍODO DE 2018 A 20192020-12-09 00:00:00Acesse
18007839-4DIEGO ALMEIDA DE SOUZAA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FRENTE ÀS REFORMAS DO NOVO CPC2020-12-11 00:00:00Acesse
16003123-2DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO MORTE PARA O EX CÔNJUGE2020-12-07 00:00:00Acesse
16002786-0DIOGO OLIVEIRA BRAGAO SUPERENDIVIDAMENTO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR2020-12-07 00:00:00Acesse
16000234-8DOUGLAS PAIS ASSISA ANÁLISE DO CRIME DE DESERÇÃO NO DIREITO PENAL EM TEMPOS DE PAZAcesse
17003547-9DOUGLAS SILVA NASCIMENTOREDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL : UMA MEDIDA PARA MINIMIZAR OS CRIMES PRATICADOS POR MENORES2020-12-07 00:00:00Acesse
16001343-7EDDYE PATRICK QUINLIMA COELHORESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR URBANO2020-12-07 00:00:00Acesse
16002140-9EDUARDO ANDRADE DA SILVALEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - ABUSO CONTRA A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE2020-12-08 00:00:00Acesse
16001873-3ELISABETH CERQUEIRA ARYDES GOMESA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA2020-12-07 00:00:00Acesse
17003984-4ELIZABETH DE VASCONCELLOS DA FONSECAREFORMA TRABALHISTA: ACIDENTE DE TRAJETO MEDIANTE A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA2020-12-07 00:00:00Acesse
16002529-3EMERSON DOS SANTOS GOMESSÍNDROME DA INEFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E CONTROLE POR OMISSÃO2020-12-07 00:00:00Acesse
16000216-0ERCILIA MARIA DOS SANTOS CORREARESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO QUANTO Á INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO2020-12-07 00:00:00Acesse
15001728-0EVELIN CAROLINE PEREIRA DOS SANTOSA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE A PANDEMIA DA COVID-192020-12-10 00:00:00Acesse
16003885-3FABIA ADRIELLE DA SILVA MOREIRARELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS NAS CRISES MIGRATÓRIAS09/12/20202Acesse
16002430-9FABIO ASSUMPCAO BALTARTRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL2020-12-09 00:00:00Acesse
16001829-5FABIO LUIZ RODRIGUES LEITEO IMPACTO DO COVID-19 NO TRÁFICO DE DROGAS2020-12-10 00:00:00Acesse
16004780-6FABIO STOFEL LELLESUSUCAPIÃO PÚBLICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE2020-12-07 00:00:00Acesse
16003067-1FABIULA PEREIRA RIBEIROOS ASPECTOS JURÍDICOS DURANTE A COVID- 19:
OS IMPACTOS DA DOENÇA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO E NOS INTERESSES ECONÔMICOS DAS EMPRESAS
2020-12-07 00:00:00Acesse
16003439-9FABRICIA REIS DE DEUS GAMADIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX APENADO2020-12-09 00:00:00Acesse
16004072-6FABRICIO BARRETO GONZALEZPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA E FISCAL: DISCUSSÃO NOS TRIBUNAIS2020-12-10 00:00:00Acesse
16006738-1FELIPE EVANDRO COMUCCI DOS REIS JOAQUIMPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO DURANTE INQUÉRITO POLICIAL2020-12-10 00:00:00Acesse
15001226-8FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOSMAIORIDADE PENAL : UMA DISCUSSÃO SOBRE A INIMPUTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO2020-12-08 00:00:00Acesse
15023086-1GABRIEL DE SA PREGUEIROA EFETIVIDADE DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL PARA DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS MENOS GRAVES E DESAFOGAR OS SISTEMAS CARCERÁRIOS NO BRASIL2020-12-08 00:00:00Acesse
16000402-5GABRIEL GUSTAVO FELIPE FERNANDES DOS SANTOSLEI 14.020 E OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO CONTRATO DE TRABALHO2020-12-07 00:00:00Acesse
16001050-5GABRIEL JOANICO DA SILVALEI 13.146/15: A (DES)PROTEÇÃO CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA2020-12-07 00:00:00Acesse
16001257-7GABRIEL MATHEUS MOTTA BARBAVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INÉRCIA DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE CENTROS DE REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA AGRESSORES2020-12-07 00:00:00Acesse
16001247-0GABRIEL XIMENES DE LIMAEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO2020-12-07 00:00:00Acesse
16000280-0GABRIELA FELICIANO LOPESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA ONTRA A MULHER NO BRASIL2020-12-08 00:00:00Acesse
15001863-4GABRIELA MURTHA PASSOS DE BRITOO USO DE ALGEMAS E A SUA INTERFERÊNCIA NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA2020-12-10 00:00:00Acesse
16001327-3GABRIELLA CARDOSO DA SILVAEFEITOS INESPERADOS DE TRATAMENTOS MÉDICOS ITRAOGENIA2020-12-08 00:00:00Acesse
16001372-9GABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRARESÍDUOS SOLIDOS: A GESTÃO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E A POLÍTICA NACIONAL2020-12-10 00:00:00Acesse
17010988-3GABRIELLA PESSOA ANTUNES BICCHIERIO DIREITO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO IDOSO: DOS ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAIS ACERCA DA CONTRARIAEDADE ENCONTRADA NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FACE O ESTATUTO DO IDOSO2020-12-07 00:00:00Acesse
16002133-4GEOVANE DE SOUZA BERRIELA ISENÇÃO DE IPVA PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO2020-12-07 00:00:00Acesse
16027002-2GILCILAINE CHAVES TEIXEIRAO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E AS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS2020-12-10 00:00:00Acesse
16002145-5GISELE DE SOUZAA DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍCIA MILITAR COM ÊNFASE NAS FORÇAS ESPECIAIS2020-12-11 00:00:00Acesse
15021535-0GUILHERME DE LIMA PEREIRAGARANTIAS LOCATÍCIAS2020-12-09 00:00:00Acesse
18001784-7HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A IMPORTÂNCIA DA LGPD NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL2020-12-07 00:00:00Acesse
19008121-9HELLEN STEPHANIE DA SILVA CARVALHODEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO2020-12-09 00:00:00Acesse
16001054-4HELOISA HELENA BARBOSA MARTINSAGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI 6670/2016: OS EFEITOS MALIGNOS E BENIGNOS CAUSADOS A SOCIEDADE2020-12-07 00:00:00Acesse
16002139-8IAN RAMILO DO VALLEO INQUÉRITO POLICIAL E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIROAcesse
16002389-0IGOR GOMES DE ARAUJO MENDONCAA TEORIA DA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: OS RESQUÍCIOS DE APLICAÇÃO DESSA TEORIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO2020-12-08 00:00:00Acesse
16003111-1ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOSA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: DA CRIMINALIZAÇÃO À REVOGAÇÃO?2020-12-09 00:00:00Acesse
16003254-4ISIS PONTE NEREL SILVAPOSSÍVEIS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO REABANDONO NA ADOÇÃO2020-12-07 00:00:00Acesse
16001738-9JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRADIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL - O MANDADO DE SEGURANÇA NA DEFESA DESSE DIREITO2020-12-10 00:00:00Acesse
16000170-9JAINI GABRIELA MORAES DE OLIVEIRAA PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATLETA DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL2020-12-10 00:00:00Acesse
16003551-9JANAINA DE OLIVEIRA BAPTISTAO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO2020-12-07 00:00:00Acesse
19007943-5JANEIDE SILVA DE ANDRADEOS ANIMAIS E SEUS DIREITOS: OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS SUBJETIVOS2020-12-09 00:00:00Acesse
18004484-4JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZATRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS2020-12-10 00:00:00Acesse
16002776-4JARBAS COSTA DOS SANTOS JUNIORREDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ENFOQUE SOCIAL E JURÍDICO2020-12-07 00:00:00Acesse
16004531-0JEAN FELIPE OLIVEIRA ROSARACISMO: ENTENDIMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PATRÍO2020-12-07 00:00:00Acesse
16003471-6JESSICA DAMIAO SOUZA RIBEIROA ENTIDADE FAMILIAR E O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL2020-12-07 00:00:00Acesse
19006785-0JESSICA TAVARES SERVILHA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA2020-12-08 00:00:00Acesse
16001831-3JOAO CARLOS SILVA COUTINHOA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS REFUGIADOS VENEZUELANOS2020-12-07 00:00:00Acesse
16001696-7JOAO LUCAS BARROS OLIVEIRAAPLICABILIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO2020-12-07 00:00:00Acesse
16006114-7JOAO PEDRO BARBOSA ALVESDIREITO PENAL MÍNIMO: SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E A MÍDIA COM OBSTÁCULO DE SUA APLICAÇÃO2020-12-10 00:00:00Acesse
16000210-6JOAO VICTOR BOTELHO COTTA CONSTANTECRIMES VIRTUAIS2020-12-08 00:00:00Acesse
17003366-3JOELMIR DE SOUZA SILVAA FRAGILIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUAS BRECHAS NA PRISÃO BRASILEIRA2020-12-09 00:00:00Acesse
19006840-3JOHANN REZENDE DE OLIVEIRAIMUNIDADE TRIBUTÁRIA: SUA FORMA SOCIAL E FUNDAMENTAL2020-12-08 00:00:00Acesse
16001051-2JONATAS GOMES DE LIRAECOS DA ESCRAVIDÃO: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL2020-12-07 00:00:00Acesse
16002635-6JONATHAN DOS SANTOS SILVACORRUPÇÃO ESTATAL NO BRASIL2020-12-09 00:00:00Acesse
16027504-4JORGE LUIS DA CRUZ GONCALVESREFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017): A PREVALÊNCIA DO PACTUADO SOBRE O LEGISLADO2020-12-07 00:00:00Acesse
17010461-2JORGE LUIZ GONCALVES ALVES JUNIORA ALIENAÇÃO PARENTAL E PARÂMETROS PARA A PERDA DO PODER FAMILIAR2020-12-07 00:00:00Acesse
16000219-1JORGINA DE CASSIA CHAGAS DE ANDRADE DE OLIVEIRAPEDOFILIA NO SEIO FAMILIAR2020-12-10 00:00:00Acesse
16001898-2JOSE CARLOS RODRIGUES BRAZA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS PEQUENAS EMPRESAS EM TEMPOS DE COVID-192020-12-08 00:00:00Acesse
16000187-6JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIORPREVIDÊNCIA SOCIAL E O CENÁRIO BRASILEIRO: SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO REGIME GERAL E A DEMOCRATIZAÇÃO A SEU ACESSO2020-12-07 00:00:00Acesse
16001361-5JOSIMAR MACEDO DOS SANTOSO USO DAS ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA2020-12-07 00:00:00Acesse
16006627-2JOYCE DA SILVA MORAIS LANAFILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS2020-12-11 00:00:00Acesse
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