2020.2
Turnos: MANHÃ, TARDE e NOITE
| MATRÍCULA | NOME | TÍTULO | DATA DE APRESENTAÇÃO | LINK DO DRIVE |
|---|---|---|---|---|
| 18007906-9 | ALCIDES CAETANO PIRES JUNIOR | A PETIÇÃO INICIAL CÍVEL EM UMA VISÃO PRAGMÁTICA: O IMPACTO NO INÍCIO DA MARCHA PROCESSUAL NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-MESQUITA/RJ | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16005205-9 | ADRIELI DOS SANTOS OLIVEIRA | A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: DA DENÚNCIA AO FEMINICÍDIO | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002528-6 | ALAN DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA | RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CONDOMÍNIO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 20904472-1 | ALBA VALERIA LOURENCO BATISTA | CRÍTICAS E PONDERAÇÕES A LEI ANTICRIME: (LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019) | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16001052-0 | ALEANDERSON WILSON DA SILVA PEREIRA | A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16001734-0 | ALICE BARRETO TENORIO | TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES E O RELEVANTE PAPEL DA ADUANA BRASILEIRA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001567-0 | ALLYSON DAVI MIRANDA AFONSO | DIREITO A SAÚDE NO BRASIL: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16001659-3 | AMANDA DE MELLO OLIVEIRA | DIREITO SUCESSÓRIO: A FALTA DE LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA HERANÇA VIRTUAL | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16000230-9 | AMANDA DE SOUSA PIRES | HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS REDES SOCIAIS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA PELO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 18001584-6 | AMANDA LUIZA ALVES DA SILVA | O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PACOTE ANTICRIME: NOVOS PARADIGMAS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002104-2 | AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA | INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES E ALCANCES JURÍDICOS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 15027545-4 | ANA CAROLINE FERREIRA MACHADO | INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AS IMPLICAÇÕES JURIDICAS NO BRASIL | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001778-4 | ANA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA | TEMPLOS E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - OS LIMITES TEÓRICOS E PRÁTICOS DA INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE VARIADOS CULTOS NA BAIXADA FLUMINENSE | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16001758-1 | ANA MARIA DE ARAUJO ALVES | ESTUPRO DE VUNERÁVEL | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 17003807-0 | ANDRE DE DEUS GAMA | ASSÉDIO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E A LEI DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16003283-6 | ANDRE VITOR FREIRE FERNANDES | CORINGA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 18006538-6 | ANDREA TEIXEIRA AMARO | ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16000203-1 | ANDRESSA LIMA MESQUITA | QUANDO O AGRESSOR É QUEM DEVERIA CUIDAR E PROTEGER | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 17002943-7 | ANDRESSA ROBERTA DA SILVA CARRACENA | SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O ENCARCERAMENTO DE MULHERES TRANSSEXUAIS | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16002782-1 | ANNA CAROLINA DE ALMEIDA ALVES | MENORES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO: A ADOÇÃO TARDIA SOB A ÓTICA JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO NA ADOÇÃO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16000178-7 | ANNA CLARA FRATHANE LIMA | A MULHER INDÍGENA E A LEI MARIA DA PENHA | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16000250-1 | ANNE CAROLINE ALVES DE MELO | A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMESTICOS EM DISSOLUÇÕES LITIGIOSAS: ASPECTOS JURÍDICOS E SUAS DECISÕES FUNDAMENTADAS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16001697-4 | ARAMI FERREIRA NETO | O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A APLICABILIDADE DA LEI DE EXUÇÃO PENAL, UTOPIA OU REALIDADE | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16001381-8 | ARIANE CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA | ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS SOCIAIS | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 17010126-7 | ARLENY DI MARILAC FERNANDES PEIXOTO | APLICABILIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA: A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NO DEPOIMENTO | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16027799-9 | ARLETE DE GOUVEIA PEREIRA FERNANDES | O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NATUREZA DO ROL | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16003941-4 | AUDREY MAYANA LOPES ALVES | INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16000189-0 | BEATRIZ FELIX SOUZA | A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE PLANO DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA POR COVID-19 | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002137-3 | BIANCA SANTOS DE AQUINO | TIPOS DE PRISÃO NO BRASIL E AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA PRISÃO DE PARLAMENTAR FEDERAL | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 15000809-5 | BRENDA CARTAXO LORETTI | ALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002164-0 | BRENNDA HELLEN GONCALVES | CONDOMÍNIO EDILÍCIO: CONVENÇÃO X LEI (CÓDIGO CIVIL DE 2002) | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 17004209-6 | BRUNA BRUM DOS SANTOS | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DOS POLICIAIS MILITARES | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16002775-7 | BRUNO BRUNATO MAIA DE ANDRADE | O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 15005014-4 | BRUNO DE SOUZA LEIROS GALVAO | PRATICAS ABUSIVAS COMERCIAIS: A NOCIVIDADE DA VENDA CASADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16000227-3 | BRUNO LOPES DA SILVA GUEDES | IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/ 2017): AS CONSIDERÇÕES SOBRE OS ACIDENTES DE TRABALHO MEDIANTE A NOVEL LEGISLAÇÃO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16000248-3 | BRYAN GAGLIANONE DE BRITO | MASCULINIDADE TÓXICA COMO MOLA PROPULSORA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16001607-7 | CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA VENANCIO | FEMINICÍDIO: A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16026676-4 | CARLOS YURI DA SILVA LEAL | O ATLETA E SUA IMAGEM: A CESSÃO DA IMAGEM DOS ATLETAS FUTEBOLÍSTICOS PARA OS JOGOS ELETRÔNICOS | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16004878-3 | CAROLINA SEABRA BRAGA | EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA QUARENTENA - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E EDUCAÇÃO | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16002545-7 | CAROLINE DE MELO PEREIRA | SISTEMA PRISIONAL FEMININO: A PRECARIEDADE NAS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNVIA DA MULHER ENCARCERADA | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16026333-0 | CAROLINNE GOMES LOMBONI | SISTEMA DE CÁRCERE NO BRASIL: CRISE E INEFICÁCIA EM RESSOCIALIZAR EX DETENTOS | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16001059-0 | CECILIA DA SILVA TRINDADE | DIREITO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ACERCA DA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS SUBMETIDOS A MAUS -TRATOS À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 19002519-5 | CHARLES DOS SANTOS TORRES | A FALÊNCIA E A APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84, DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL E A INCOMPATIBILIDADE COM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 18002068-0 | CHRISLON PAIVA DE SOUZA | DIREITO CONSTITUCIONAL: OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002509-0 | CLAUDIA MORAIS FARIAS | A INTERFERÊNCIA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA NA CULTURA INDÍGENA - DIREITO A VIDA X DIREITO À CULTURA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 17012061-0 | CLAUDIO JOSE BARBOSA JUNIOR | OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA MULTIPARENTALIDADE | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16002608-9 | CRISTIANO CARDOSO FELIX | CÁRCERE E RESSOCIALIZAÇÃO: UM CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002119-5 | DAIANE AGUIAR MARTINS DE ALMEIDA | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19 | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001318-4 | DANDARA DA SILVA RIBEIRO | OS IMPACTOS DA FALTA DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002187-5 | DANIEL COSTA ALVES | FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - A MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 18013424-5 | DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO DA COSTA | LEI MARIA DA PENHA E O ALCANCE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001900-2 | DANIELLE PEQUENO ALMEIDA | E-SPORTS E SUA LEGALIZAÇÃO COMO ESPORTE NO BRASIL: A CONSEQUÊNCIA PARA O PROFISSIONAL NA ESFERA TRABALHISTA | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16003226-0 | DANIELLE VILLAS BOAS AGERO CORREA | O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A DILIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16001800-7 | DENILSON SILVA DOS SANTOS | O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA NOVA IGUAÇU: ANÁLISE DE CASO NO PERÍODO DE 2018 A 2019 | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 18007839-4 | DIEGO ALMEIDA DE SOUZA | A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FRENTE ÀS REFORMAS DO NOVO CPC | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 16003123-2 | DIEGO HENRIQUE GUIMARAES FERREIRA | A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO MORTE PARA O EX CÔNJUGE | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002786-0 | DIOGO OLIVEIRA BRAGA | O SUPERENDIVIDAMENTO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16000234-8 | DOUGLAS PAIS ASSIS | A ANÁLISE DO CRIME DE DESERÇÃO NO DIREITO PENAL EM TEMPOS DE PAZ | Acesse | |
| 17003547-9 | DOUGLAS SILVA NASCIMENTO | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL : UMA MEDIDA PARA MINIMIZAR OS CRIMES PRATICADOS POR MENORES | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001343-7 | EDDYE PATRICK QUINLIMA COELHO | RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR URBANO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002140-9 | EDUARDO ANDRADE DA SILVA | LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE - ABUSO CONTRA A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16001873-3 | ELISABETH CERQUEIRA ARYDES GOMES | A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 17003984-4 | ELIZABETH DE VASCONCELLOS DA FONSECA | REFORMA TRABALHISTA: ACIDENTE DE TRAJETO MEDIANTE A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002529-3 | EMERSON DOS SANTOS GOMES | SÍNDROME DA INEFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E CONTROLE POR OMISSÃO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16000216-0 | ERCILIA MARIA DOS SANTOS CORREA | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SISTEMA CARCERÁRIO QUANTO Á INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 15001728-0 | EVELIN CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS | A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16003885-3 | FABIA ADRIELLE DA SILVA MOREIRA | RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS NAS CRISES MIGRATÓRIAS | 09/12/20202 | Acesse |
| 16002430-9 | FABIO ASSUMPCAO BALTAR | TRANSEXUALIDADE E ALTERAÇÕES NO REGISTRO CIVIL | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16001829-5 | FABIO LUIZ RODRIGUES LEITE | O IMPACTO DO COVID-19 NO TRÁFICO DE DROGAS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16004780-6 | FABIO STOFEL LELLES | USUCAPIÃO PÚBLICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16003067-1 | FABIULA PEREIRA RIBEIRO | OS ASPECTOS JURÍDICOS DURANTE A COVID- 19: OS IMPACTOS DA DOENÇA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRABALHO E NOS INTERESSES ECONÔMICOS DAS EMPRESAS | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16003439-9 | FABRICIA REIS DE DEUS GAMA | DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO EX APENADO | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16004072-6 | FABRICIO BARRETO GONZALEZ | PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA E FISCAL: DISCUSSÃO NOS TRIBUNAIS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16006738-1 | FELIPE EVANDRO COMUCCI DOS REIS JOAQUIM | PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO DURANTE INQUÉRITO POLICIAL | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 15001226-8 | FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS | MAIORIDADE PENAL : UMA DISCUSSÃO SOBRE A INIMPUTABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 15023086-1 | GABRIEL DE SA PREGUEIRO | A EFETIVIDADE DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL PARA DAR CELERIDADE AOS PROCESSOS MENOS GRAVES E DESAFOGAR OS SISTEMAS CARCERÁRIOS NO BRASIL | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16000402-5 | GABRIEL GUSTAVO FELIPE FERNANDES DOS SANTOS | LEI 14.020 E OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO CONTRATO DE TRABALHO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001050-5 | GABRIEL JOANICO DA SILVA | LEI 13.146/15: A (DES)PROTEÇÃO CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001257-7 | GABRIEL MATHEUS MOTTA BARBA | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INÉRCIA DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE CENTROS DE REEDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA AGRESSORES | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001247-0 | GABRIEL XIMENES DE LIMA | EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16000280-0 | GABRIELA FELICIANO LOPES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ONTRA A MULHER NO BRASIL | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 15001863-4 | GABRIELA MURTHA PASSOS DE BRITO | O USO DE ALGEMAS E A SUA INTERFERÊNCIA NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16001327-3 | GABRIELLA CARDOSO DA SILVA | EFEITOS INESPERADOS DE TRATAMENTOS MÉDICOS ITRAOGENIA | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16001372-9 | GABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRA | RESÍDUOS SOLIDOS: A GESTÃO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E A POLÍTICA NACIONAL | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 17010988-3 | GABRIELLA PESSOA ANTUNES BICCHIERI | O DIREITO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO IDOSO: DOS ENTENDIMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAIS ACERCA DA CONTRARIAEDADE ENCONTRADA NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FACE O ESTATUTO DO IDOSO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002133-4 | GEOVANE DE SOUZA BERRIEL | A ISENÇÃO DE IPVA PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16027002-2 | GILCILAINE CHAVES TEIXEIRA | O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA E AS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002145-5 | GISELE DE SOUZA | A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍCIA MILITAR COM ÊNFASE NAS FORÇAS ESPECIAIS | 2020-12-11 00:00:00 | Acesse |
| 15021535-0 | GUILHERME DE LIMA PEREIRA | GARANTIAS LOCATÍCIAS | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 18001784-7 | HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRA | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A IMPORTÂNCIA DA LGPD NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 19008121-9 | HELLEN STEPHANIE DA SILVA CARVALHO | DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16001054-4 | HELOISA HELENA BARBOSA MARTINS | AGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI 6670/2016: OS EFEITOS MALIGNOS E BENIGNOS CAUSADOS A SOCIEDADE | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16002139-8 | IAN RAMILO DO VALLE | O INQUÉRITO POLICIAL E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Acesse | |
| 16002389-0 | IGOR GOMES DE ARAUJO MENDONCA | A TEORIA DA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: OS RESQUÍCIOS DE APLICAÇÃO DESSA TEORIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16003111-1 | ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: DA CRIMINALIZAÇÃO À REVOGAÇÃO? | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 16003254-4 | ISIS PONTE NEREL SILVA | POSSÍVEIS CAUSAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO REABANDONO NA ADOÇÃO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001738-9 | JAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA | DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL - O MANDADO DE SEGURANÇA NA DEFESA DESSE DIREITO | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16000170-9 | JAINI GABRIELA MORAES DE OLIVEIRA | A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATLETA DE ALTO RENDIMENTO NO BRASIL | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16003551-9 | JANAINA DE OLIVEIRA BAPTISTA | O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 19007943-5 | JANEIDE SILVA DE ANDRADE | OS ANIMAIS E SEUS DIREITOS: OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS SUBJETIVOS | 2020-12-09 00:00:00 | Acesse |
| 18004484-4 | JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
| 16002776-4 | JARBAS COSTA DOS SANTOS JUNIOR | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM ENFOQUE SOCIAL E JURÍDICO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16004531-0 | JEAN FELIPE OLIVEIRA ROSA | RACISMO: ENTENDIMENTO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO PATRÍO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16003471-6 | JESSICA DAMIAO SOUZA RIBEIRO | A ENTIDADE FAMILIAR E O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 19006785-0 | JESSICA TAVARES SERVILHA | O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA | 2020-12-08 00:00:00 | Acesse |
| 16001831-3 | JOAO CARLOS SILVA COUTINHO | A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS REFUGIADOS VENEZUELANOS | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16001696-7 | JOAO LUCAS BARROS OLIVEIRA | APLICABILIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 2020-12-07 00:00:00 | Acesse |
| 16006114-7 | JOAO PEDRO BARBOSA ALVES | DIREITO PENAL MÍNIMO: SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E A MÍDIA COM OBSTÁCULO DE SUA APLICAÇÃO | 2020-12-10 00:00:00 | Acesse |
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