2020.1
Turnos: MANHÃ, TARDE e NOITE
| MATRICULA | NOME | TÍTULO | LINK DO DRIVE |
|---|---|---|---|
| 15021327-8 | ADAILSON DA SILVA FURTUOZO | CONSIDERAÇÕES SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE POR ADOÇÃO NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS | Acesse |
| 13003313-9 | ADRIANO MARINHO DE JESUS ABREU | CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO | Acesse |
| 15018334-0 | ADRIELLE DA ROCHA LIMA | SISTEMA CARCERÁRIO: A INOBEDIÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS GESTANTES NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO | Acesse |
| 15018342-2 | ALECSANDER DE OLIVEIRA MIRANDA | EUTANÁSIA NO BRASIL: FERE O DIREITO À VIDA? | Acesse |
| 19007688-0 | ALEF DOS SANTOS ROMANINI | FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, LEGISLAÇÃO ATUAL E A IMPUNIDADE PARLAMENTAR | Acesse |
| 15024634-2 | ALESSANDRO GOMES FERNANDES | MARKETING JURÍDICO: A PUBLICIDADE DENTRO DA ADVOCACIA A FRENTE DO CODIGO DE ETICA | Acesse |
| 15027971-6 | ALINE CRISTINA SANTOS LIMA ALONSO | O DIREITO DE HERANÇA DA CRIPTOMOEDA BITCOIN | Acesse |
| 13004299-2 | ANA CARLA PEREIRA FENTANES | A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL OU DIVÓRCIO LITIGIOSO - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 1058/2011 | Acesse |
| 15021297-7 | ANA CAROLINA DOS SANTOS NANTET MACHADO | INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO | Acesse |
| 15018354-3 | ANA CAROLINA ROCHA XAVIER | O PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Acesse |
| 20903443-2 | ANA CRISTINA GOMES FRANKLIN | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Acesse |
| 15024065-6 | ANA KELI VIDAL COSTA | HOMOLOGAÇOES EXTRAJUDICIAIS TRABALHISTAS: O ANTAGONISMO DE UMA LIBERDADE CERCEADA | Acesse |
| 16004018-1 | ANA LAURA DE SOUSA ROSADO | O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | Acesse |
| 15018600-9 | ANDERSON BAHIA DA SILVA | A PERQUIRIÇÃO DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SOB O ENFOQUE DO SISTEMA ACUSATÓRIO | Acesse |
| 15021289-5 | ANDRESSA ELISIO MUSSEL | O 8º JURADO: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL NO TRIBUNAL DO JÚRI | Acesse |
| 19003893-3 | ANDREZA RODRIGUES DA SILVA | OS AVANÇOS NO DIREITO DE FAMÍLIA: A FIGURA DO PAI SOCIOAFETIVO FRENTE AOS NOVOS MODELOS FAMILIARES | Acesse |
| 18003620-3 | ANDREZZA RIBEIRO DE OLIVEIRA | ADOÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Acesse |
| 17003737-3 | ANTONIO VENICIO DOS SANTOS SOUSA | TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS: ANALISE DA AÇÃO DOS ESTADOS | Acesse |
| 18003880-2 | ARIANA SOUZA DE CASTRO | A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA AOS JOVENS INFRATORES | Acesse |
| 15018984-5 | ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO | OS BENEFÍCIOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/1995: AVANÇO PARA DESBUROCRATIZAÇÃO E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO | Acesse |
| 15021324-6 | ATALYNE BEATRIZ SILVA PEIXOTO | A EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Acesse |
| 15018340-8 | AYLA VITORIA DOS SANTOS RAMOS | OS BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDENCIÁRIA | Acesse |
| 15021543-2 | BEATRIZ MOTA DA SILVA CUNHA | O ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ATRAVÉS DA INTERNET | Acesse |
| 15027275-7 | BRUNA DA SILVA VARGAS MELO | MULTIPARENTALIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL | Acesse |
| 15023203-0 | BRUNA SANTIAGO LUCIANO | ANALOGIA DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE COM A CRIMINALIDADE | Acesse |
| 19003736-1 | BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO | DA IMUNIDADE FORMAL: SUA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL QUANTO À APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO | Acesse |
| 15024625-3 | CAMILA DA SILVA XAVIER | CONSIDERAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS O ADVENTO DO NOVO CPC: UMA ANÁLISE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO TST | Acesse |
| 15022280-4 | CAROLINA VIANA CONSTANTINO LANNES | ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO | Acesse |
| 18008848-8 | CAROLINE DE OLIVEIRA RANGEL | GRATUIDADE DE JUSTIÇA: O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA | Acesse |
| 15018343-0 | CAROLINE MENEZES TRINDADE | O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA: A ACESSIBILIDADE DO SURDO NO FÓRUM DE NOVA IGUAÇU | Acesse |
| 15018346-1 | CATIA BRANDAO DE MORAES AMORIM | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES DECORRENTE DA DESISTÊNCIA EM PROCESSO DE ADOÇÃO | Acesse |
| 15023835-6 | CELINA MARIA MARCOLONGO SOUZA | ALIMENTOS GRAVIDICOS: DIREITO DO NASCITURO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Acesse |
| 16001833-8 | CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS | O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA NO SERVIÇO PÚBLICO E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESSE TIPO DE DELITO | Acesse |
| 15018344-7 | CLAUDIA REGINA PAULA SANTOS GABRIEL | A DISCUSSÃO ACERCA DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DOS ALIMENTOS AVOENGOS | Acesse |
| 17010465-1 | CLOVES BRITO DA SILVA JUNIOR | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Acesse |
| 15019016-0 | CONCEICAO DAS GRACAS DA SILVA | ABANDONO DO IDOSO: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DEVER DE CUIDAR | Acesse |
| 16032941-0 | DAIANA GOMES FERREIRA BONFIM | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA | Acesse |
| 16004906-0 | DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS | A LICITUDE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA DOCUMENTAL | Acesse |
| 15018329-0 | DAINA DANTAS SILVA | ASSÉDIO MORAL CONTRA MULHERES GRÁVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO | Acesse |
| 15001651-2 | DANIEL DE CARVALHO SOUZA SILVA | AS CONSEQUÊNCIAS DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA | Acesse |
| 16027394-0 | DANILO RIBEIRO DA SILVA | A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO COM BASE NO ART. 10 DA LEP | Acesse |
| 15021531-1 | DAVI BRAGA ARAUJO | COMPLIANCE: A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE CORPORATIVA E SEUS BENEFÍCIOS | Acesse |
| 15021545-7 | DAVI NUNES ROSA | O INTERVALO INTRAJORNADA: COM DESTAQUE NO INTERVALO DO MOTORISTA RODOVIÁRIO | Acesse |
| 16004475-0 | DAVIDSON ZANELLA | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. AÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE MOVIDA NO SUPREMO | Acesse |
| 15001795-2 | DAVISON DE ALMEIDA ROCHA | EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL | Acesse |
| 14013375-8 | DAYANE DE JESUS LOPES | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA MORTE DO DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL | Acesse |
| 16001994-9 | DEMILSON DE CASTRO | A CONCESSÃO DA SAÍDA TEMPORÁRIA: ENTRE A UTOPIA DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO | Acesse |
| 15025146-0 | DIOGO DE PAULA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR E SUAS PECULIARIDADES | Acesse |
| 15018994-1 | DOUGLAS DIAS LIMA | TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO BRASIL | Acesse |
| 15018356-8 | EDMILSON MENDONCA DA SILVA | DO DANO MORAL DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR INFIDELIDADE CONJUGAL DENTRO DO CASAMENTO | Acesse |
| 15025175-2 | EDSON DE SOUZA MATTOS | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ALTERAÇÕES NA LEI MARIA DA PENHA PARA MAIOR PROTEÇÃO DA VÍTIMA | Acesse |
| 17002770-3 | EDUARDA GOMES DE SOUZA JORGE | DIREITO DE DEVOLUÇÃO DAS COMPRAS ONLINE QUANDO O ARTIGO 49 CDC PODE OU NÃO SER APLICADO? | Acesse |
| 17011549-8 | ELAINE CRISTINA BRUNO CLEMENTE | CRIME SEXUAL: ESTUPRO VIRTUAL | Acesse |
| 17002187-8 | ELIANE DA SILVA SANTOS | DUMPING COMERCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS QUANTO A DEFESA DO COMERCIO INTERNACIONAL | Acesse |
| 16025796-8 | ELIAS GARCIA DA SILVA | A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DO PIS/COFINS: IMPACTO PARA O CONSUMIDOR | Acesse |
| 16004431-5 | ERIC SOARES LOURENCO | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE PACIENTES PELA VIA JUDICIAL | Acesse |
| 18003260-7 | ERICA BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS | O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS SINDICATOS | Acesse |
| 16025061-4 | ERICK GABRIEL FERREIRA E SILVA | PAI VERSUS GENITOR: O AFETO COMO VALOR CONSTITUCIONAL | Acesse |
| 18003835-7 | ESTELINA CORREA | FEMINICÍDIO E O DIREITO DA MULHER | Acesse |
| 15021510-1 | EVELLYN VALERIANO SANT'ANNA | CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA NOS CRIMES CONTRA OS TRANSGÊNEROS | Acesse |
| 18006575-0 | FELIPE DE ASSIS BATISTA CUNHA | SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: CASO RAFAEL BRAGA | Acesse |
| 15004823-2 | FELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS IMPACTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL | Acesse |
| 15025027-0 | FELIPE JOAO DE CARVALHO | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLICIA | Acesse |
| 15025731-0 | FERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES | REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ENFOQUE SOCIAL E JURÍDICO | Acesse |
| 15018349-3 | FLAVIA DE SOUZA ARAUJO | POLÍTICAS PÚBLICAS NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA VISÃO DE COMO O ESTADO PODE FAVORECER AOS ADOTANTES | Acesse |
| 17011215-3 | FRANCIS DE ARAUJO FRANCO | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPARAÇÃO IN NATURA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Acesse |
| 15018893-9 | FRANK DOS SANTOS LECONTE | EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA E AS PRISÕES NA SEGUNDA INSTÂNCIA | Acesse |
| 17010522-0 | FRANKLIN BRUNO DE OLIVEIRA DIAS | OS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE REVELIA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE | Acesse |
| 16001781-0 | GABRIEL BRASIL ROCHA ANTUNES | O CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO NO BRASIL A RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA NA HIPÓTESE DE INCIDENTE AÉREO | Acesse |
| 19002585-0 | GABRIEL CUNHA DE OLIVEIRA | LEI MARIA DA PENHA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA | Acesse |
| 16025832-6 | GABRIEL DE SOUZA LIMA | ASPECTOS SOBRE O CASO OLMEDO BUSTOS E OUTROS VERSUS CHILE (A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO): UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA FORMAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Acesse |
| 15018366-4 | GABRIEL JOSE DE ANDRADE | CIBERCRIME: E SUA CONFIGURAÇÃO NAS NORMAS BRASILEIRAS | Acesse |
| 17010545-4 | GISELE PINTO SOARES | COMÉRCIO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO NO ECOMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL VIRTUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE | Acesse |
| 15001781-7 | GLAUCIANE APARECIDA AUGUSTO CARDOSO | USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR E SUA FUNÇÃO SOCIAL | Acesse |
| 16005659-1 | GUSTAVO CEZAR LEITE | LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLO RELIGIOSO DE QUALQUER CULTO | Acesse |
| 14013091-5 | INGRID FREITAS ARAUJO | GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL | Acesse |
| 16028799-3 | ISABELLE GASPAR PINTO ALMEIDA AGUIAR | ABUSO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Acesse |
| 15021294-5 | ISMAEL MONCADA SANTOS DE OLIVEIRA | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA | Acesse |
| 14015635-8 | JAIRA DA SILVA | DIREITOS DOS DEFICIÊNTES FISÍCOS NO BRASlL: DIREITOS DOS DEFICIENTES FISICOS NO ÂMBITO TRABALHISTA | Acesse |
| 16001957-5 | JAISA COSTA BARROS | O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 790-B, CAPUT E § 4º, 791-A, § 4º, e 844, § 2º da CLT | Acesse |
| 16001903-4 | JAQUELINE VITORIA DOS SANTOS | DA PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO BRASIL, COM ÊNFASE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Acesse |
| 18006592-0 | JEAN DE OLIVEIRA SANSON | A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE: A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS | Acesse |
| 15018375-3 | JESSICA SAMPAIO PEGAS | SERIAL KILLERS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPUTABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE | Acesse |
| 17004602-7 | JOAO GABRIEL COSTA DE AGUIAR | DAS DIFERENTES RELAÇÕES E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS CONSEQUÊNCIAS DAS DIVERSAS UNIÕES QUE ESTÃO CONTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Acesse |
| 15018337-2 | JOAO MARCOS MEDEIROS FERREIRA DA SILVA | HOMESCHOOLING: O LIMITE DO PODER DO ESTADO NA EDUCAÇÃO | Acesse |
| 15021529-3 | JOAQUIM PORTUGAL SOARES FILHO | MEDIAÇÃO NO BRASIL: ALTERNATIVA PARA DIMINUIR A DEMANDA DO JUDICIÁRIO | Acesse |
| 15027292-8 | JONAS DE LIMA FREITAS | INTOLERÂNCIA RELIGIOSA | Acesse |
| 15021982-2 | JORGE DOS REIS LIMA | A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE | Acesse |
| 15025565-8 | JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA | REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO SOCIAL | Acesse |
| 16027205-5 | JOSIANE CORREIA DE OLIVEIRA | MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO | Acesse |
| 15000797-2 | JOYCE DA SILVA ROSARIO | UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Acesse |
| 15018987-7 | JULIANA DA SILVA XAVIER | ATIVISMO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS | Acesse |
| 16005932-4 | JULIO CESAR FREDERICO LACERDA FILHO | MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL | Acesse |
| 15001864-1 | KELLY DE ARAUJO SOUZA | FEMINICÍDIO: O ULTIMO ESTAGIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Acesse |
| 16007980-0 | KELY CRISTINA SILVA JANUARIO | DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXILIO DOENÇA POR MOTIVO DE DEPRESSÃO | Acesse |
| 15029090-1 | KISSAMAN ESTANISLAU SILVA | EXECUÇÃO PENAL E A DIGNIDADE DA MULHER NO CÁRCERE | Acesse |
| 17011020-2 | LARISSA DA SILVA PERES | DA REPRESSÃO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Acesse |
| 16027804-0 | LARISSA DE AZEVEDO MARQUES | “ADOÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE JURÍDICA | Acesse |
| 15018325-1 | LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS | RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA: AO VIÉS DO MÉDICO | Acesse |
| 16007657-6 | LEANDRO STUART SENA | ALIENAÇÃO PARENTAL | Acesse |
| 15021547-1 | LEONARDO ARAUJO DA SILVA | TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: ÊNFASE NA LISTA SUJA DOS EMPREGADORES | Acesse |
| 18002883-0 | LORENA BERTHOLINO ARAGAO | CONSIDERAÇÕES SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS | Acesse |
| 15018338-0 | LUCAS NELES DE OLIVEIRA | PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS E NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Acesse |
| 18006660-2 | LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUZA | DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS VIRTUAIS DE PASSAGENS AÉREAS | Acesse |
| 15003342-6 | LUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO | REGIME JURÍDICO DAS PRIVATIZAÇÕES | Acesse |
| 15021311-8 | LUCINEIDE DOS SANTOS FERNANDES | A RELAÇÃO ENTRE DANO MORAL E O MERO ABORRECIMENTO | Acesse |
| 15025242-7 | LUIS VINICIUS ALVES DA SILVA | DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Acesse |
| 15001855-2 | LUIZ AMERICO HENRIQUE BORBA | DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO | Acesse |
| 18003382-0 | LUIZ FELIPE DE SOUZA | ESTAGIO REMUNERADO: CAMUFLAGEM DE MÃO DE OBRA BARATA NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU NO ANO DE 2017 A 2018 | Acesse |
| 16005915-3 | LUIZA SUTERO DA SILVA | O DIREITO AO ESQUECIMENTO SOB O ASPECTO DA TRANSEXUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO | Acesse |
| 18003937-7 | MARCOS VINICIUS NUNES LOPES | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE JURIMETRIA PARA O DIREITO BRASILEIRO | Acesse |
| 20903281-2 | MARIA CLAUDIA MORAES MARTINS | AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO E A PROBLEMÁTICA ACERCA DE SUA INDENIZAÇÃO | Acesse |
| 15021303-6 | MARIA ELIZA DE LIMA COSTA | MANICÔMIO JUDICIÁRIO: A FALTA DE APLICABILIDADE DE GARANTIAS À LUZ DA LEI 10.216/01 | Acesse |
| 17002759-6 | MARIA GABRIELA LUCIANO DA SILVA BENEVENUTO | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE | Acesse |
| 15001631-0 | MARIA GABRIELLA GOMES BARBOSA | ABANDONO AFETIVO E SUA REPARAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DANO MORAL NA FILIAÇÃO | Acesse |
| 17011276-9 | MARIO SERGIO THOME DA SILVA | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS DE SEUS AGENTE: ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL | Acesse |
| 15018368-9 | MARLA GERLAINE GOMES GERALDINO CAMILO | RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL | Acesse |
| 16005282-8 | MOISES CAMILO GOMES | O DIREITO DO TRABALHO DO MÚSICO: UMA ANÁLISE SOBRE O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO | Acesse |
| 16008698-3 | MONIQUE ABDALA VASCONCELLOS DE CARVALHO | USUCAPIÃO - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO | Acesse |
| 18004231-0 | MONIQUE MARTINS DA SILVA | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | Acesse |
| 18008591-2 | MONIQUE PAULA GAMA | HERANÇA DIGITAL | Acesse |
| 15018367-1 | MURILO DA SILVA CARAVANA | CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FRAUDE EM LICITAÇÕES | Acesse |
| 15021308-2 | MYLENA ALVES FELIPE | VIOLÊNCIA SEXUAL: A LEI DO MINUTO SEGUINTE | Acesse |
| 15021299-1 | NATHALIA CRUZ DOS SANTOS | OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITO DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Acesse |
| 17011236-3 | NUBIA VILLAS BOAS DE MIRANDA | SONEGAÇÃO FISCAL – ALTA CARGA TRIBUTÁRIA / IMPOSTOS PAGOS NÃO GERAM RETORNO À SOCIEDADE | Acesse |
| 13001114-6 | PAULA BEATRIZ MENEZES DE AZEVEDO | PROCESSO DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Acesse |
| 17010460-5 | PAULO VINCE CRIVELLO | GUARDA COMPARTILHADA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA | Acesse |
| 15018363-2 | PAULO VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA | ALIENAÇÃO PARENTAL | Acesse |
| 15018351-1 | PEDRO HENRIQUE SINDRA DE SOUZA | TIPIFICAÇÃO E PENA SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHER NA LEI MARIA DA PENHA | Acesse |
| 15021537-5 | PHELLIPY ROMULO OLIVEIRA DO CARMO | SEGURANÇA PÚBLICA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O CRESCIMENTO DAS MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO | Acesse |
| 15025566-5 | POLYANA MENDONCA DE OLIVEIRA | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | Acesse |
| 15023169-6 | PRISCILA DA SILVA FERREIRA | ASSOCIAÇÃO CIVIL DE PROTEÇÃO VEÍCULAR X SEGURO TRADICIONAL (SEGURADORA) | Acesse |
| 16007930-9 | RAFAEL MARQUES BICCHIERI | LEI MARIA DA PENHA – LEI 11.340/60: POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Acesse |
| 16001789-8 | RAFAEL SILVA DOS SANTOS | O DANO MORAL: JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA PELO EMPREGADOR | Acesse |
| 15002190-8 | RAFAELA PEIXOTO CAULO | REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: APOSENTADORIA ESPECIAL | Acesse |
| 15023034-9 | RAPHAELLA VILAR DE OLIVEIRA | A ALA LGBT NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | Acesse |
| 15018331-9 | RAYANE DE ALMEIDA BRAGA | EUTANÁSIA SOCIAL: AS REQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS VIA JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU | Acesse |
| 15023172-1 | RENATA DE FREITAS FLORIDO GALDINO | A GUARDA E CONVIVÊNCIA DOS ANIMAIS APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL | Acesse |
| 17003207-7 | RHAISSA EVILIN SANTOS MACHADO | A SÍNDROME DE BURNOUT E SEUS EFEITOS AOS ESTUDANTES DE DIREITO E ADVOGADOS BRASILEIROS | Acesse |
| 15023095-0 | RICHARD FREITAS FLORIDO FELIX | O INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA E SUAS DESAVENÇAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA | Acesse |
| 17011100-5 | RODRIGO DE MESQUITA CALDAS | A CONTRAVENÇÃO PENAL: O ESTUDO SOBRE A LEI N° 7.437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985 | Acesse |
| 15018971-7 | ROMULO DE FREITAS BOTELHO | O DIREITO DO TRABALHO DO MÚSICO BRASILEIRO: JULGADOS E ACORDÃOS A INSEGURAÇA JURÍDICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DOS TRIBUNAIS | Acesse |
| 15018377-8 | ROSILAINE CAMILO GUEDES PAIS | A PROTEÇÃO DO ESTADO AO AGENTE PENITENCIÁRIO | Acesse |
| 17002952-6 | ROSIMERE PEREIRA DA SILVA LIMA MARQUI | O JUIZADO ESPECIAL CIVIL NA PERSPECTIVA DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO À JUSTIÇA | Acesse |
| 15021528-6 | SANDRO GONCALVES OLIVEIRA | A MIGRAÇÃO NO BRASIL | Acesse |
| 15018422-5 | SASHA KEZIA LIMA DA FONSECA | PRESCRIÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO | Acesse |
| 16004153-6 | SIDNEY DA SILVA SANTOS | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Acesse |
| 19001947-7 | SIMON BOLIVAR PINTO DE SA BARRETO JUNIOR | INQUERITO POLICIAL E PRISÃO EM FLAGRANTE | Acesse |
| 15018347-9 | SIMONE SILVA DE CARVALHO | DIREITO PENAL E PSICOPATIA: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS | Acesse |
| 20902111-0 | SIONEY TOBIAS DA SILVA | MEDIDAS EFETIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS | Acesse |
| 18002154-0 | STEPHANNIE ANDRADE DA SILVA | A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO ECA | Acesse |
| 12003166-9 | SUELEN DE SOUZA CUNHA | A QUESTÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE | Acesse |
| 15022279-3 | TAINA ALBUQUERQUE DE LIMA | A UTILIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA O ESCLARECIMENTO DE CRIMES | Acesse |
| 17010457-0 | TAINA SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOS | ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL | Acesse |
| 15024757-2 | TAMIR CARLOS COSTA DE OLIVEIRA | A POLITIZAÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO | Acesse |
| 15018359-0 | TAYANE SOARES DO NASCIMENTO | ADOÇÃO À BRASILEIRA: REGISTRO DE PARTO ALHEIO COMO PRÓPRIO | Acesse |
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