2019.2

Turnos: MANHÃ, TARDE e NOITE

NOMEMATRÍCULATÍTULODATA DA APRESENTAÇÃOLINK DO DRIVE
Ademir Freire de Morais14010526-0INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM CASOS DE FAKE NEWS2019-12-12 00:00:00Acesse
Adib Ahmed Ramadan14016987-5MERO ABORRECIMENTO VS DANO MORAL: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS RELACIONADOS AO DANO MORAL E MERO ABORRECIMENTO2019-12-12 00:00:00Acesse
ADRIANO BRANDÃO ABREU15004284-5RESPONSABILIDADE CIVIL DO COORDENADOR DE ACADEMIA DE GINÁSTICA2019-12-10 00:00:00Acesse
Adrielly da Silva Pereira15001834-2AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR2019-12-11 00:00:00Acesse
Alcy Nascimento Freire Junior15002431-3 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO2019-12-12 00:00:00Acesse
ALEX NICOMEDES MIRANDA15027269-0A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL2019-12-11 00:00:00Acesse
Alexander Rodrigues da Silva17001922-2DELAÇÃO PREMIADA: UMA FERRAMENTA IMPORTANDE NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO2019-12-12 00:00:00Acesse
Alexsander Kevin Sagrillo15002050-7O MERO ABORRECIMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS2019-12-10 00:00:00Acesse
ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS16009127-9MARKETING PESSOAL PARA ADVOGADOS: OS DESAFIOS DE CONSTRUIR UMA IMAGEM DE VALOR NA ERA DIGITAL2019-12-12 00:00:00Acesse
AMANDA FERREIRA DE ANDRADE15003624-4ASPECTO HISTÓRICO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM MANICÔMIOS JUDICIAIS2019-12-11 00:00:00Acesse
Amanda Panisollo Camara15000129-0PROTEÇÃO DO DIREITO A INTIMIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA2019-12-11 00:00:00Acesse
Amanda Soares da Silva15000738-1CIBERPEDOFILIA: A PRÁTICA DOS CRIMES DE PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET2019-12-11 00:00:00Acesse
Amandha Almeida de Souza Santos15004860-6O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO ESTADO2019-12-12 00:00:00Acesse
Ana Beatriz Costa Reis17011388-5AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: FUNDAMENTOS, OBJETIVOS, CARACTERÍSTICAS E IMPACTOS2019-12-10 00:00:00Acesse
Ana Carolina de Castro Basílio15001437-2DIREITO MÉDICO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ERRO DE DIAGNÓSTICO2019-12-12 00:00:00Acesse
Ana Cristina de Moura Silva14010535-0MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO NA SOCIEDADE2019-12-11 00:00:00Acesse
Ana Paula de Almeida Magalhães15001835-0A BUSCA PELA BELEZA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EMBELEZADOR2019-12-11 00:00:00Acesse
ANA PAULA DE OLIVEIRA15002809-0O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REALIDADE DO DIREITO A EDUCAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO2019-12-08 00:00:00Acesse
André Antonio da Silva dos Santos14013715-1EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS GERAIS E LEGAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA2019-12-11 00:00:00Acesse
André da Silva Barbosa15000787-6TRIBUNAL DO JÚRI EM PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO: UM ESTUDO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O NORTE AMERICANO.2019-12-11 00:00:00Acesse
ANTÓNIO PAIXÃO WATATA WINI18006620-7A LEGALIDADE NA ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA ABORDAGEM JURIDICA2019-12-11 00:00:00Acesse
Augusto dos Santos Gomes14013726-5A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O DEBATE NO STF2019-12-10 00:00:00Acesse
Bianca Cristina Martins Azevedo19007731-3 ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM BASE NA LEI Nº 11.804/20082019-12-11 00:00:00Acesse
Boberto Tsirabdi Parini Edi14011919-2Direito à propriedade dos indígenas brasileiros em terras demarcadas2019-12-10 00:00:00Acesse
Bruna Miranda de Oliveira Ramalho15003133-6ABORTO: O DIREITO DA MULHER AO SEU PRÓPRIO CORPO EM PARADOXO COM O DIREITO A INVIOLABILIDADE A VIDA2019-12-10 00:00:00Acesse
Bruno Cesar Ribeiro Farias15001673-0O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO2019-12-10 00:00:00Acesse
Bruno Jorge Barroso de Oliveira15002722-0DIREITO À SEGURANÇA E PACOTE ANTICRIME2019-12-10 00:00:00Acesse
Bruno Soares Cruz19002590-0SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN2019-12-10 00:00:00Acesse
Camilla Brunato Maia de Andrade15002051-4ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE RECEBIVEIS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E O PREJUIZO A EMPRESAAcesse
CARINE CONCEIÇÃO DE LIMA ROCHA15001670-8ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS2019-12-10 00:00:00Acesse
Carla Conde de Souza18013322-5ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS2019-12-10 00:00:00Acesse
Carlos Alexandre da Silva13003279-5RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PL 10.220/182019-12-12 00:00:00Acesse
Carlos Augusto de Lima Junior15001227-5ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXOS TRAZIDOS PARA A ATUALIDADE2019-12-10 00:00:00Acesse
Carlos Eduardo Leite de Oliveira Junior15000780-5CASAMENTO INFANTIL: A FORMA PREMATURA E ESCUSA QUE DIANTE DA LEI ASSOLA O BRASIL2019-12-12 00:00:00Acesse
CELSO DOS SANTOS MESQUITA15001790-6DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL2019-12-12 00:00:00Acesse
CHAIENE FERREIRA DO REGO16030676-0CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL À LUZ DA LEI 13.718/182019-12-12 00:00:00Acesse
Cíntia Paula Alves17003208-4ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL2019-12-10 00:00:00Acesse
Clebson da Silva Luiz14015994-5CRIMES NA INTERNET: SOB A ÓTICA DA LEI 12.737/20122019-12-11 00:00:00
Cristiane Benevides de Lima Sant’Anna18007024-8ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTRA A MULHER2019-12-11 00:00:00Acesse
David Reis de Freitas15000739-9TRÁFICO DE ÓRGÃOS: DA LIBERDADE AO DIREITO À VIDA2019-12-11 00:00:00Acesse
Dayana Verônica da Silva Martins Ramalho19002720-7A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: MUDANÇAS TRADIZADAS PELA LEI Nº 11.698/20082019-12-12 00:00:00Acesse
Dayane Souza Vanderlei15003430-0MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LEI 9.597 DE 27 DE ABRIL DE 1999, FRENTE À CONSIÊNTIZAÇÃO POPULAR2019-12-11 00:00:00Acesse
Débora Dias de Araujo17003989-0RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR2019-12-11 00:00:00Acesse
DÉBORAH PEREIRA GOMES17003876-7 A INFLUÊNCIA DO PARECER TÉCNICO NAS DECISÕES JUDICIAIS NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA2019-12-12 00:00:00Acesse
Deivison Luiz de Souza Joaquim16000220-2ISONOMIA NA LEI Nº 13.491 ENTRE MILITARES FEDERAIS E ESTADUAIS NO CONTEXTO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO2019-12-12 00:00:00Acesse
Diego Sebastião Florentino Pereira15024259-0A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER2019-12-12 00:00:00Acesse
Diéssica Ellen dos Santos Abad15004801-5LEGALIZAÇÃO DO CULTIVO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL2019-12-10 00:00:00Acesse
Douglas de Carvalho Bastos15000123-6Recolhimento ao cárcere após condenação em 2° Grau: DIVERGÊNCIAS ENTRE PRINCÍPIO E JURISPRUDÊNCIA2019-12-11 00:00:00Acesse
EDISON PEREIRA15005025-8ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DAS SEPARAÇÕES DOS PODERES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL2019-12-12 00:00:00Acesse
Eduardo Gomes de Souza Bom16005352-4O TRIBUTO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONSIDERANDO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO2019-12-11 00:00:00Acesse
Eliane Gomes Ramos Alves15000740-0A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INSCRIÇÃO COMPULSÓRIA DO CADASTRO ÚNICO E A REVISÃO BIENAL DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA2019-12-10 00:00:00Acesse
Eloá de Sá Bustos15000140-7FILICÍDIO MATERNO: UMA BARBÁRIE PERPETRADA PELA SUA GENITORA2019-12-11 00:00:00Acesse
Emerson Nascimento de Sousa15001664-0Homicídio na direção de veículo automotor sob a influência de álcool. Crime culposo ou doloso (dolo eventual)2019-12-12 00:00:00Acesse
Emily Bernardo dos Reis Pereira15002058-5A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA SEPARAÇÃO CONJUGAL: A BUSCA PELA REGULAMENTAÇÃO2019-12-11 00:00:00Acesse
ÉRICA BORGES NEVES15003914-4A RESPONSABILIDA CIVIL NO CASO A RESPONSABILIDA CIVIL NO CASO
ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE MINÉ RIO DE FERRO DA CIDADE DE MARIANA
2019-12-11 00:00:00Acesse
Etiene Bento Caldas15000795-8JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL2019-12-10 00:00:00Acesse
Ewerton da Costa Brandi15002736-6A CARACTERIZAÇÃO DA PROVA ILEGAL A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE SMARTPHONES E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA2019-12-12 00:00:00Acesse
Fabiana da Silva Marinho15004174-3TRABALHO INFANTIL: AINDA REALIDADE NO BRASIL.2019-12-11 00:00:00Acesse
Fabiane Francisca de Paula Cruz Alves15002791-8ASSÉDIO MORAL: QUANDO AS VÍTIMAS SÃO OS ESTAGIÁRIOS2019-12-11 00:00:00Acesse
Fabio Luiz de Oliveira Ramos15004073- 0O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA REAL APLICABILIDADE O ESTUDO SOBRE A LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 20032019-12-11 00:00:00Acesse
Felipe dos Santos Moura15000147-8A importância do Direito Autoral na Música2019-12-10 00:00:00Acesse
Fernanda Ávila B. M. Jácomo Bianco15001640-0A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL2019-12-10 00:00:00Acesse
Fernanda Ferreira Machado15001528-9O REFÚGIADO VENEZUELANO NO BRASIL E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO2019-12-10 00:00:00Acesse
Fernanda Melo Augusto15000112-2O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO2019-12-10 00:00:00Acesse
Flaviana dos Santos Miguel Oliveira15001858-4SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS2019-12-11 00:00:00Acesse
GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO17010571-4O DANO TEMPORAL COMO NOVA MODALIDADE DE DANO VALOR DO TEMPO DESPERDIÇADO2019-12-12 00:00:00Acesse
Gabriela Flores Araujo15002627-1VIOLÊNCIA OBSTETRICA NO BRASIL2019-12-12 00:00:00Acesse
GABRIELA REZENDE DA SILVA15028103-7HOMOFOBIA: A NECESSIDADE DE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO BRASIL2019-12-10 00:00:00Acesse
Gabriela Tereza Almeida Lopes15001851-3MEIOS COERCITIVOS ATÍPICOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CIVIL COM FULCRO NO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2019-12-11 00:00:00Acesse
Gabriella Vitório Corrêa Santos15004005-0FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NO DIREITO PENAL COMO UM INSTRUMENTO DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO2019-12-11 00:00:00Acesse
Getúlio Florindo de Amorim15000125-0ESTUPRO VIRTUAL2019-12-11 00:00:00Acesse
Glauco dos Santos Sobral15000765-9DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANALISE DOS CIDADÃOS QUE FORAM VITIMAS DE ERRO JUDICIAL2019-12-12 00:00:00Acesse
Gleice Kelly Dias Cordeiro16005662-7A IMPORTUNAÇAO SEXUAL NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PUBLICO2019-12-12 00:00:00Acesse
Grace Kelly de Morais15002428-8MATERNIDADE POR TRÁS DAS GRADES2019-12-12 00:00:00Acesse
Guilherme Silva de Sousa Lima15000737-4AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA2019-12-11 00:00:00Acesse
Guiomar Garcia16005344-2MULHERES ENCARCERADAS QUE AMAMENTAM: DIREITOS HUMANOS2019-12-11 00:00:00Acesse
Hélio Costa Reis15001110-1TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMPETÊNCIA DO JULGAMENTO2019-12-12 00:00:00Acesse
ILANA LIRA NERY15002774-7RECUPERAÇÃO JUDICIAL: EXPEDIENTES DO GRUPO OI FACE À CRISE EMPRESARIAL2019-12-10 00:00:00Acesse
Inácio Ladislau da Silva Filho15002634-6INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO2019-12-11 00:00:00Acesse
Isabele da Costa Vieira Bicalho15002113-9A RESPONSABILI1DADE TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA FUSÃO SOCIETÁRIA2019-12-10 00:00:00Acesse
Isabella Núbia Monteiro Torres15001750-0ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM LARES ADOTIVOS: ENTRE DIREITO E A PSICOLOGIA2019-12-11 00:00:00Acesse
Isabelle Cardoso Rodigues15000719-6ABANDONO AFETIVO INVERSO2019-12-11 00:00:00Acesse
ISABELLE CASTILHO ARAUJO15003837- 3O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO SUPOSTAMENTE LAICO2019-12-10 00:00:00Acesse
Isaque Antonieto Costa15002250-8A GARANTIA DE EMPREGO DO FUTURO PAI PREVISTA NO PROJETO DE LEI N° 3.829 DE 19972019-12-10 00:00:00Acesse
Jeisiane Neris Izidoro18003975-8ESTUPRO DE VULNERÁVEL2019-12-11 00:00:00Acesse
Jeniffer Ingrid De Menezes Rocha15000758-4GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS2019-12-10 00:00:00Acesse
JESSICA OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS15001825-3A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL2019-12-11 00:00:00Acesse
João Paulo Nunes Machado15002685-5A REVOLUÇÃO DO TRABALHO: O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO NO SÉCULO XXI, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS2019-12-12 00:00:00Acesse
Jônatas Augusto Arruda Vieira16006709-0IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS2019-12-11 00:00:00Acesse
Jonathan William Rodrigues15001644-8COMPLIANCE E A PRIVATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL2019-12-11 00:00:00Acesse
José Carlos T. Santana15001876-2A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO ESTADO PELAS TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS NA ESFERA TRABALHISTA2019-12-10 00:00:00Acesse
Josiane Cristine da Silva Pereira15001655-1DA REAL NECESSIDADE AO PENSIONAMENTO AO EX CÔNJUGE2019-12-12 00:00:00Acesse
Jovana Ferreira Lopes15004200-5INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA2019-12-11 00:00:00Acesse
Joyce Barbosa da Silva14015285-8LATROCÍNIO E A DISTINÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO2019-12-11 00:00:00Acesse
Joyce Coelho Cordeiro15001224-3ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: REFLEXÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROJETO DE LEI 620/20152019-12-10 00:00:00Acesse
Julia Montalione Silva Rocha15000131-8A INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NAS REDES REGULARES DE ENSINO2019-12-11 00:00:00Acesse
Júlia Nogueira Fernandes15001590-5ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER2019-12-10 00:00:00Acesse
Juliana Miranda Marques da Silva17002778-1TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO2019-12-11 00:00:00Acesse
Júlio Cesar Braz Ferreira15001660-1AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO SOBRE A SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO2019-12-12 00:00:00Acesse
Julio Cesar Lima de Almeida15006883-0FEMINICÍDIO: O ÓDIO BASEADO NO GÉNERO2019-12-11 00:00:00Acesse
Jussara Maria Sobral Gonzalez Ferreira15000686-3Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor no Brasil2019-12-10 00:00:00Acesse
Kathelen Viana Rodriguez15002768-0O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS FENÔMENOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL2019-12-10 00:00:00Acesse
Kathleen da Silva Alves15001826-0ABANDONO AFETIVO INVERSO2019-12-12 00:00:00Acesse
Keren Salles de Oliveira15004856-3MULTIPARENTALIDADE: BENEFÍCIOS E EFEITOS JURÍDICOS DO SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITO2019-12-10 00:00:00Acesse
Larissa da Silva Gomes15001869-8EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E PESSOAL: A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA LEI 10.820/20032019-12-10 00:00:00Acesse
Larissa Tobias da S. Paiva15001502-2A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA2019-12-11 00:00:00Acesse
Leonardo Bittencourt Pereira15023842-0LICITAÇÃO: ESTADO DE EMERGÊNCIA X PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE2019-12-10 00:00:00Acesse
Leonardo de Mello Vallone15001213-0 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR2019-12-11 00:00:00Acesse
Leonardo Pires Sá14010498-4CRIME CONTRA A HONRA COM A PERSPECTIVA NO MEIO VIRTUAL2019-12-11 00:00:00Acesse
LETÍCIA DE CARVALHO VALÉRIO16005926-7 O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO PELA VIA EXTRAJUDICIAL, , SOBRE ANÁLISE DO PROVIMENTO Nº 65/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA2019-12-11 00:00:00Acesse
LOHANA QUITÉRIO BACKER18003243-6LEI 11.804/2008: ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI E A INSEGURANÇA DO SUPOSTO PAI2019-12-12 00:00:00Acesse
Lohane Filippi Muniz15003730-7RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO2019-12-10 00:00:00Acesse
LORENA LESSA PESSOA DE SOUZA15026465-7MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO2019-12-10 00:00:00Acesse
Luane Paloma Pereira Da Costa17002612-5USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA GARANTIA AO DIREITO À MORADIA2019-12-10 00:00:00Acesse
Lucas Gabriel Virissimo Nogueira15023683-2DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO2019-12-10 00:00:00Acesse
Lucas Rodrigues Nunes15001656-9ARBITRAGEM, PARTICULAR FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA2019-12-11 00:00:00Acesse
Lucas Tavares Duarte Pereira de Souza15001234-0DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O DIREITO A MORTE DIGNA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS2019-12-10 00:00:00Acesse
Luciane Mota Rodrigues de Deus Pimentel14015562-0POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 12.010/092019-12-12 00:00:00Acesse
Lucilene Soares Costa19007926-4O POSICIONAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUANTO À CONDUTA NEGATIVA DO PAI NOS PROCEDIMENTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2019-12-11 00:00:00Acesse
LUISA LOUREIRO DA SILVA15002792-5COMO O USO DAS REDES SOCIAIS PODEM AFETAR O COMPORTAMENTO FUNCIONAL DO EMPREGADO: A DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS2019-12-10 00:00:00Acesse
Luiz Felipe da Silva Chavantes Junior15005015-1A DISCIPLINA E O PANOPTISMO NA ÓTICA DE FOUCOULT VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA2019-12-12 00:00:00Acesse
Luiz Filipe Pinto Bustilho18010421-0A INDENIZAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMIDOR E A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO2019-12-11 00:00:00Acesse
MANOLO DE ALMEIDA FERNANDEZ BLANCO15001811-8CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS2019-12-10 00:00:00Acesse
Márcia Cristina de Oliveira15002793-2O ACÚMULO DE FUNÇÃO EXERCIDO PELO MOTORISTA/COBRADOR DE ÔNIBUS EM DECORRÊNCIA DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA2019-12-10 00:00:00Acesse
MARCOS AURÉLIO GURGEL15000760-2 SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO2019-12-11 00:00:00Acesse
Marcos Batista de Oliveira15000672-8APOSENTADORIA ESPECIAL: OS CONFLITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA E O CONTROVERSO ÔNUS DA PROVA2019-12-12 00:00:00Acesse
Marcos Vinicius Cardoso Alves16025795-0DOS CRIMES NA RELAÇÃO DE CONSUMO2019-12-11 00:00:00Acesse
Marcus Bruno de Amorim Oliveira15001856-0MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: INTERNAÇÃO DOMICILIAR2019-12-12 00:00:00Acesse
Maria Carolina de Carvalho Vianna15002133-1ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL2019-12-11 00:00:00Acesse
MARIA CLARA SILVA ARAUJO15004669-0DIREITO SUCESSÓRIO: FORMAS DE EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA2019-12-12 00:00:00Acesse
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