2019.2
Turnos: MANHÃ, TARDE e NOITE
| NOME | MATRÍCULA | TÍTULO | DATA DA APRESENTAÇÃO | LINK DO DRIVE |
|---|---|---|---|---|
| Ademir Freire de Morais | 14010526-0 | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM CASOS DE FAKE NEWS | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Adib Ahmed Ramadan | 14016987-5 | MERO ABORRECIMENTO VS DANO MORAL: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS RELACIONADOS AO DANO MORAL E MERO ABORRECIMENTO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| ADRIANO BRANDÃO ABREU | 15004284-5 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO COORDENADOR DE ACADEMIA DE GINÁSTICA | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Adrielly da Silva Pereira | 15001834-2 | AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Alcy Nascimento Freire Junior | 15002431-3 | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| ALEX NICOMEDES MIRANDA | 15027269-0 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Alexander Rodrigues da Silva | 17001922-2 | DELAÇÃO PREMIADA: UMA FERRAMENTA IMPORTANDE NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Alexsander Kevin Sagrillo | 15002050-7 | O MERO ABORRECIMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS | 16009127-9 | MARKETING PESSOAL PARA ADVOGADOS: OS DESAFIOS DE CONSTRUIR UMA IMAGEM DE VALOR NA ERA DIGITAL | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| AMANDA FERREIRA DE ANDRADE | 15003624-4 | ASPECTO HISTÓRICO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM MANICÔMIOS JUDICIAIS | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Amanda Panisollo Camara | 15000129-0 | PROTEÇÃO DO DIREITO A INTIMIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Amanda Soares da Silva | 15000738-1 | CIBERPEDOFILIA: A PRÁTICA DOS CRIMES DE PEDOFILIA ATRAVÉS DA INTERNET | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Amandha Almeida de Souza Santos | 15004860-6 | O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO ESTADO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Ana Beatriz Costa Reis | 17011388-5 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: FUNDAMENTOS, OBJETIVOS, CARACTERÍSTICAS E IMPACTOS | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Ana Carolina de Castro Basílio | 15001437-2 | DIREITO MÉDICO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ERRO DE DIAGNÓSTICO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Ana Cristina de Moura Silva | 14010535-0 | MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITO NA SOCIEDADE | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Ana Paula de Almeida Magalhães | 15001835-0 | A BUSCA PELA BELEZA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EMBELEZADOR | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA | 15002809-0 | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REALIDADE DO DIREITO A EDUCAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | 2019-12-08 00:00:00 | Acesse |
| André Antonio da Silva dos Santos | 14013715-1 | EUTANÁSIA E SEUS ASPECTOS GERAIS E LEGAIS PERANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| André da Silva Barbosa | 15000787-6 | TRIBUNAL DO JÚRI EM PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO: UM ESTUDO ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O NORTE AMERICANO. | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| ANTÓNIO PAIXÃO WATATA WINI | 18006620-7 | A LEGALIDADE NA ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA ABORDAGEM JURIDICA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Augusto dos Santos Gomes | 14013726-5 | A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O DEBATE NO STF | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Bianca Cristina Martins Azevedo | 19007731-3 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM BASE NA LEI Nº 11.804/2008 | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Boberto Tsirabdi Parini Edi | 14011919-2 | Direito à propriedade dos indígenas brasileiros em terras demarcadas | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Bruna Miranda de Oliveira Ramalho | 15003133-6 | ABORTO: O DIREITO DA MULHER AO SEU PRÓPRIO CORPO EM PARADOXO COM O DIREITO A INVIOLABILIDADE A VIDA | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Bruno Cesar Ribeiro Farias | 15001673-0 | O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Bruno Jorge Barroso de Oliveira | 15002722-0 | DIREITO À SEGURANÇA E PACOTE ANTICRIME | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Bruno Soares Cruz | 19002590-0 | SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Camilla Brunato Maia de Andrade | 15002051-4 | ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE RECEBIVEIS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E O PREJUIZO A EMPRESA | Acesse | |
| CARINE CONCEIÇÃO DE LIMA ROCHA | 15001670-8 | ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANSEXUAIS | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Carla Conde de Souza | 18013322-5 | ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Carlos Alexandre da Silva | 13003279-5 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PL 10.220/18 | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Carlos Augusto de Lima Junior | 15001227-5 | ATIVISMO JUDICIAL: REFLEXOS TRAZIDOS PARA A ATUALIDADE | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Carlos Eduardo Leite de Oliveira Junior | 15000780-5 | CASAMENTO INFANTIL: A FORMA PREMATURA E ESCUSA QUE DIANTE DA LEI ASSOLA O BRASIL | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| CELSO DOS SANTOS MESQUITA | 15001790-6 | DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| CHAIENE FERREIRA DO REGO | 16030676-0 | CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL À LUZ DA LEI 13.718/18 | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Cíntia Paula Alves | 17003208-4 | ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Clebson da Silva Luiz | 14015994-5 | CRIMES NA INTERNET: SOB A ÓTICA DA LEI 12.737/2012 | 2019-12-11 00:00:00 | |
| Cristiane Benevides de Lima Sant’Anna | 18007024-8 | ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTRA A MULHER | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| David Reis de Freitas | 15000739-9 | TRÁFICO DE ÓRGÃOS: DA LIBERDADE AO DIREITO À VIDA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Dayana Verônica da Silva Martins Ramalho | 19002720-7 | A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: MUDANÇAS TRADIZADAS PELA LEI Nº 11.698/2008 | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Dayane Souza Vanderlei | 15003430-0 | MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LEI 9.597 DE 27 DE ABRIL DE 1999, FRENTE À CONSIÊNTIZAÇÃO POPULAR | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Débora Dias de Araujo | 17003989-0 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| DÉBORAH PEREIRA GOMES | 17003876-7 | A INFLUÊNCIA DO PARECER TÉCNICO NAS DECISÕES JUDICIAIS NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Deivison Luiz de Souza Joaquim | 16000220-2 | ISONOMIA NA LEI Nº 13.491 ENTRE MILITARES FEDERAIS E ESTADUAIS NO CONTEXTO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Diego Sebastião Florentino Pereira | 15024259-0 | A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Diéssica Ellen dos Santos Abad | 15004801-5 | LEGALIZAÇÃO DO CULTIVO DA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Douglas de Carvalho Bastos | 15000123-6 | Recolhimento ao cárcere após condenação em 2° Grau: DIVERGÊNCIAS ENTRE PRINCÍPIO E JURISPRUDÊNCIA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| EDISON PEREIRA | 15005025-8 | ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DAS SEPARAÇÕES DOS PODERES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Eduardo Gomes de Souza Bom | 16005352-4 | O TRIBUTO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONSIDERANDO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Eliane Gomes Ramos Alves | 15000740-0 | A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INSCRIÇÃO COMPULSÓRIA DO CADASTRO ÚNICO E A REVISÃO BIENAL DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Eloá de Sá Bustos | 15000140-7 | FILICÍDIO MATERNO: UMA BARBÁRIE PERPETRADA PELA SUA GENITORA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Emerson Nascimento de Sousa | 15001664-0 | Homicídio na direção de veículo automotor sob a influência de álcool. Crime culposo ou doloso (dolo eventual) | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Emily Bernardo dos Reis Pereira | 15002058-5 | A GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA SEPARAÇÃO CONJUGAL: A BUSCA PELA REGULAMENTAÇÃO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| ÉRICA BORGES NEVES | 15003914-4 | A RESPONSABILIDA CIVIL NO CASO A RESPONSABILIDA CIVIL NO CASO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE MINÉ RIO DE FERRO DA CIDADE DE MARIANA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Etiene Bento Caldas | 15000795-8 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Ewerton da Costa Brandi | 15002736-6 | A CARACTERIZAÇÃO DA PROVA ILEGAL A PARTIR DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE SMARTPHONES E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Fabiana da Silva Marinho | 15004174-3 | TRABALHO INFANTIL: AINDA REALIDADE NO BRASIL. | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Fabiane Francisca de Paula Cruz Alves | 15002791-8 | ASSÉDIO MORAL: QUANDO AS VÍTIMAS SÃO OS ESTAGIÁRIOS | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Fabio Luiz de Oliveira Ramos | 15004073- 0 | O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA REAL APLICABILIDADE O ESTUDO SOBRE A LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Felipe dos Santos Moura | 15000147-8 | A importância do Direito Autoral na Música | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Fernanda Ávila B. M. Jácomo Bianco | 15001640-0 | A FALTA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NA CONTEMPORANEIDADE NO BRASIL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Fernanda Ferreira Machado | 15001528-9 | O REFÚGIADO VENEZUELANO NO BRASIL E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Fernanda Melo Augusto | 15000112-2 | O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Flaviana dos Santos Miguel Oliveira | 15001858-4 | SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO | 17010571-4 | O DANO TEMPORAL COMO NOVA MODALIDADE DE DANO VALOR DO TEMPO DESPERDIÇADO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Gabriela Flores Araujo | 15002627-1 | VIOLÊNCIA OBSTETRICA NO BRASIL | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| GABRIELA REZENDE DA SILVA | 15028103-7 | HOMOFOBIA: A NECESSIDADE DE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO BRASIL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Gabriela Tereza Almeida Lopes | 15001851-3 | MEIOS COERCITIVOS ATÍPICOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CIVIL COM FULCRO NO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Gabriella Vitório Corrêa Santos | 15004005-0 | FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NO DIREITO PENAL COMO UM INSTRUMENTO DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DE GÊNERO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Getúlio Florindo de Amorim | 15000125-0 | ESTUPRO VIRTUAL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Glauco dos Santos Sobral | 15000765-9 | DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANALISE DOS CIDADÃOS QUE FORAM VITIMAS DE ERRO JUDICIAL | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Gleice Kelly Dias Cordeiro | 16005662-7 | A IMPORTUNAÇAO SEXUAL NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PUBLICO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Grace Kelly de Morais | 15002428-8 | MATERNIDADE POR TRÁS DAS GRADES | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Guilherme Silva de Sousa Lima | 15000737-4 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Guiomar Garcia | 16005344-2 | MULHERES ENCARCERADAS QUE AMAMENTAM: DIREITOS HUMANOS | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Hélio Costa Reis | 15001110-1 | TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMPETÊNCIA DO JULGAMENTO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| ILANA LIRA NERY | 15002774-7 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL: EXPEDIENTES DO GRUPO OI FACE À CRISE EMPRESARIAL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Inácio Ladislau da Silva Filho | 15002634-6 | INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Isabele da Costa Vieira Bicalho | 15002113-9 | A RESPONSABILI1DADE TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA FUSÃO SOCIETÁRIA | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Isabella Núbia Monteiro Torres | 15001750-0 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM LARES ADOTIVOS: ENTRE DIREITO E A PSICOLOGIA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Isabelle Cardoso Rodigues | 15000719-6 | ABANDONO AFETIVO INVERSO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| ISABELLE CASTILHO ARAUJO | 15003837- 3 | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO SUPOSTAMENTE LAICO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Isaque Antonieto Costa | 15002250-8 | A GARANTIA DE EMPREGO DO FUTURO PAI PREVISTA NO PROJETO DE LEI N° 3.829 DE 1997 | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Jeisiane Neris Izidoro | 18003975-8 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Jeniffer Ingrid De Menezes Rocha | 15000758-4 | GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| JESSICA OLIVEIRA COELHO DOS SANTOS | 15001825-3 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| João Paulo Nunes Machado | 15002685-5 | A REVOLUÇÃO DO TRABALHO: O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO NO SÉCULO XXI, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Jônatas Augusto Arruda Vieira | 16006709-0 | IGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Jonathan William Rodrigues | 15001644-8 | COMPLIANCE E A PRIVATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| José Carlos T. Santana | 15001876-2 | A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO ESTADO PELAS TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS NA ESFERA TRABALHISTA | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Josiane Cristine da Silva Pereira | 15001655-1 | DA REAL NECESSIDADE AO PENSIONAMENTO AO EX CÔNJUGE | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Jovana Ferreira Lopes | 15004200-5 | INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Joyce Barbosa da Silva | 14015285-8 | LATROCÍNIO E A DISTINÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Joyce Coelho Cordeiro | 15001224-3 | ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: REFLEXÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROJETO DE LEI 620/2015 | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Julia Montalione Silva Rocha | 15000131-8 | A INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NAS REDES REGULARES DE ENSINO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Júlia Nogueira Fernandes | 15001590-5 | ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Juliana Miranda Marques da Silva | 17002778-1 | TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Júlio Cesar Braz Ferreira | 15001660-1 | AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO SOBRE A SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Julio Cesar Lima de Almeida | 15006883-0 | FEMINICÍDIO: O ÓDIO BASEADO NO GÉNERO | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Jussara Maria Sobral Gonzalez Ferreira | 15000686-3 | Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor no Brasil | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Kathelen Viana Rodriguez | 15002768-0 | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS FENÔMENOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Kathleen da Silva Alves | 15001826-0 | ABANDONO AFETIVO INVERSO | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Keren Salles de Oliveira | 15004856-3 | MULTIPARENTALIDADE: BENEFÍCIOS E EFEITOS JURÍDICOS DO SEU RECONHECIMENTO PELO DIREITO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Larissa da Silva Gomes | 15001869-8 | EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E PESSOAL: A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DA LEI 10.820/2003 | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Larissa Tobias da S. Paiva | 15001502-2 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRISE CARCERÁRIA BRASILEIRA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Leonardo Bittencourt Pereira | 15023842-0 | LICITAÇÃO: ESTADO DE EMERGÊNCIA X PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Leonardo de Mello Vallone | 15001213-0 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Leonardo Pires Sá | 14010498-4 | CRIME CONTRA A HONRA COM A PERSPECTIVA NO MEIO VIRTUAL | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| LETÍCIA DE CARVALHO VALÉRIO | 16005926-7 | O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO PELA VIA EXTRAJUDICIAL, , SOBRE ANÁLISE DO PROVIMENTO Nº 65/2017 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| LOHANA QUITÉRIO BACKER | 18003243-6 | LEI 11.804/2008: ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI E A INSEGURANÇA DO SUPOSTO PAI | 2019-12-12 00:00:00 | Acesse |
| Lohane Filippi Muniz | 15003730-7 | RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| LORENA LESSA PESSOA DE SOUZA | 15026465-7 | MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Luane Paloma Pereira Da Costa | 17002612-5 | USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA GARANTIA AO DIREITO À MORADIA | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Lucas Gabriel Virissimo Nogueira | 15023683-2 | DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
| Lucas Rodrigues Nunes | 15001656-9 | ARBITRAGEM, PARTICULAR FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA | 2019-12-11 00:00:00 | Acesse |
| Lucas Tavares Duarte Pereira de Souza | 15001234-0 | DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O DIREITO A MORTE DIGNA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | 2019-12-10 00:00:00 | Acesse |
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